21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (OAB 19734/AL) - Processo 0700256-41.2025.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1José Fabio dos SantosB0 - Revogo as medidas protetivas de urgência deferidas.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio da Silva Lima (OAB 19734/AL) Processo 0700256-41.2025.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Fabio dos Santos - Considerando a manifestação de pág. 252, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para apresentar parecer, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio da Silva Lima (OAB 19734/AL) Processo 0700256-41.2025.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Fabio dos Santos - Ante o exposto, DEIXO de absolver sumariamente o denunciado, ante a inocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP.

Posto isso, nos termos do art. 399 do CPP, designo Audiência de Instrução pra o dia 22 de abril de 2025, às 09 horas.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio da Silva Lima (OAB 19734/AL) Processo 0700256-41.2025.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Fabio dos Santos - Diante do exposto, e com fundamento nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS, mantendo sua custódia cautelar pelos fundamentos expostos.

Intimem-se as partes para que tomem ciência da presente decisão.

Mantenham-se os autos em cartório, até o transcurso do prazo concedido ao réu para apresentar resposta à acusação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio da Silva Lima (OAB 19734/AL) Processo 0700256-41.2025.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Fabio dos Santos - Ante o exposto, RECEBO a denúncia de págs. 140/143.
24/02/2025 18:45

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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