11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Marilene Maria de LimaB0 - RÉU: B1Banco Itaúcard S/AB0 - 8.

Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.Dê-se ciência.
10/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 20:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Maria de Lima - Réu: Banco Itaúcard S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:36

Apensado ao processo
10/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Maria de Lima - Réu: Banco Itaúcard S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.59/64 Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
03/04/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Maria de Lima - Réu: Banco Itaúcard S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 04 de fevereiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
05/02/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0724410-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Maria de Lima - Réu: Banco Itaúcard S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação.

Maceió, 02 de janeiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
02/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 18:07

Expedição de Carta.
20/08/2024 18:16

Apensado ao processo
11/06/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 17:07

Decisão Proferida
29/05/2024 18:22

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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