12/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NATHÁLIA DE BARROS DIAS (OAB 15682/AL), ADV: AMANDA A.

CAMPOS VELOSO (OAB 21925A/AL), ADV: AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB 385562/SP) - Processo 0713076-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Benedita do Nascimento FerreiraB0 - RÉU: B1Banco Agibank S.aB0 - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
01/08/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Barros Dias (OAB 15682/AL) Processo 0713076-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita do Nascimento Ferreira - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré suspenda os descontos incidentes sobre o salário da parte autora, relativamente aos contratos sob nºs 1523414284 e 1522937138 e "1523414285 e 1522937139".

Fixo uma multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada dia de descumprimento da presente decisão por parte da ré, incidente a partir do ato de intimação, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
27/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:30

Decisão Proferida
25/03/2025 18:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Barros Dias (OAB 15682/AL) Processo 0713076-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita do Nascimento Ferreira - Intime-se a parte autora para que emende à inicial, especificando o número do(s) contrato(s) impugnados, no prazo de 15 ( quinze) dias.
19/03/2025 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 18:41

Decisão Proferida
18/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703650-39.2023.8.02.0046

Maria Gorete Silva do Nascimento Dantas

Jose Reginaldo Queiroz de Lima

Advogado: Dr. Fabio Ricardo Albuquerque de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/11/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0002908-30.2022.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Daniel dos Santos Reis

Advogado: Marcelo Barbosa Arantes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/09/2021 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0735512-37.2021.8.02.0001

Edjane Lima da Silva

Lojas Americanas S/A

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/12/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0702006-27.2024.8.02.0046

Antonio Lopes dos Santos

Picpay Bank - Banco Multiplo S/A

Advogado: Wilker Jose Leao Pessoa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/06/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0700578-15.2021.8.02.0046

Francisca dos Anjos Nascimento

Sabemi - Seguradora S/A

Advogado: Jose Carlos de Sousa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/11/2021 09:25

Exibir Processo