TJAL - 0700792-44.2021.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:44
Evolução da Classe Processual
-
11/08/2025 00:13
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 22:54
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: FRANKLIN AMORIM MACHADO (OAB 16051/AL), ADV: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES (OAB 9157/AL) - Processo 0700792-44.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Opme - AUTOR: B1José Justino da SilvaB0 - Autos n° 0700792-44.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Justino da Silva Réu: Município de Maceió DESPACHO Tendo em vista a manifestação da municipalidade às fls. 218/225, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se nos autos e requeira o que entender de direito.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 28 de julho de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
29/07/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2025 14:28
Despacho de Mero Expediente
-
18/07/2025 01:54
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 18:29
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 23:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2025 01:17
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 11:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/06/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:41
Despacho de Mero Expediente
-
02/06/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 13:28
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 10:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL), Franklin Amorim Machado (OAB 16051/AL) Processo 0700792-44.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Justino da Silva - Autos nº: 0700792-44.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Justino da Silva Réu: Município de Maceió DECISÃO Tendo em vista a manifestação do Município de Maceió à fl. 205, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO PODER JUDICIÁRIO para que, em 48 (quarenta e oito) horas, emita parecer circunstanciado sobre a situação posta as fls. 155/158, 170/180 e fls. 187/192, esclarecendo: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência); b) se o procedimento cirúrgico é necessário e indispensável para o tratamento da patologia; c) se é experimental; d) se está na lista oficial do Sistema Único de Saúde - SUS; e) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir o procedimento requerido; f) se a cirurgia solicitada tem indicação para o caso em tela; g) qual o custo do procedimento e dos OPME's (Órteses, Próteses e Materiais Especiais); e h) conforme a repartição de competências estabelecida pela Lei nº 8.080/1990, a qual ente da federação incumbe a realização da cirurgia? Ademais, Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para que esclareça qual valor total efetivamente despendido com o procedimento cirúrgico, uma vez que os valores constantes nas notas fiscais acostadas às fls. 170/180 e 188/192 divergem daquele bloqueado por meio do SISBAJUD (fl. 138).
Maceió , 27 de maio de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito Substituto E2 -
27/05/2025 23:07
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 17:32
Decisão Proferida
-
14/04/2025 22:38
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2025 02:38
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 11:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL), Franklin Amorim Machado (OAB 16051/AL) Processo 0700792-44.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Justino da Silva - Autos n° 0700792-44.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Justino da Silva Réu: Município de Maceió DESPACHO Ante a informação e documentação apresentadas pela parte autora às fls. 187/192, intime-se o Ente público réu, para que, no prazo de 5 (cinco) dias manifeste-se e requeira o que entender de direito.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 18 de março de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
19/03/2025 20:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/03/2025 20:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2025 14:49
Despacho de Mero Expediente
-
31/07/2023 18:48
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 16:47
Visto em Autoinspeção
-
23/09/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 00:30
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 11:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/07/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 01:11
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 09:45
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 20:40
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 18:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/07/2022 18:30
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 09:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/06/2022 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 08:57
Despacho de Mero Expediente
-
18/05/2022 18:42
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 15:47
Visto em Autoinspeção
-
11/04/2022 13:20
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2021 16:21
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 22:50
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 18:02
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/09/2021 18:02
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/09/2021 20:41
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
14/09/2021 20:34
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 16:17
Juntada de Mandado
-
20/08/2021 09:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/08/2021 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 16:13
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
19/08/2021 15:59
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
19/08/2021 15:39
Expedição de Mandado.
-
19/08/2021 15:16
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 14:48
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 12:22
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 17:20
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2021 12:37
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 16:09
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 13:25
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2021 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2021 09:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/07/2021 19:57
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/07/2021 19:56
Expedição de Mandado.
-
20/07/2021 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2021 16:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/07/2021 14:10
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 11:46
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 11:46
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 11:40
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2021 01:09
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 01:09
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 10:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/05/2021 22:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/05/2021 22:33
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 22:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/05/2021 22:33
Expedição de Certidão.
-
30/05/2021 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2021 13:56
Julgado procedente o pedido
-
04/05/2021 13:55
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 13:55
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 13:54
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 17:35
Visto em Autoinspeção
-
12/03/2021 01:32
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 01:32
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 01:32
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 23:38
Juntada de Mandado
-
03/03/2021 23:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2021 10:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/03/2021 08:24
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 22:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/03/2021 22:28
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 22:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/03/2021 22:28
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 22:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/03/2021 22:28
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 22:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/03/2021 22:28
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 21:25
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 21:23
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
01/03/2021 21:22
Expedição de Mandado.
-
01/03/2021 21:17
Expedição de Carta.
-
01/03/2021 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2021 17:42
Concedida a Medida Liminar
-
25/02/2021 10:44
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 19:11
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2021 00:39
Expedição de Certidão.
-
30/01/2021 00:39
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2021 14:14
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 14:13
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2021 09:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/01/2021 09:09
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 09:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/01/2021 09:09
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 08:11
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2021 08:03
Expedição de Ofício.
-
18/01/2021 16:13
Decisão Proferida
-
15/01/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
15/01/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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