01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 11999/AL), ADV: DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL) - Processo 0712635-06.2021.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Tutela e Curatela - AUTORA: B1Sandra Maria Moreira GamaB0 - RÉ: B1MARIA DE FATIMA MOREIRA GAMA GOESB0 - Ao teor do exposto, julgo extinto o presente pedido de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson de Oliveira Souza (OAB 11999/AL), DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL) Processo 0712635-06.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Sandra Maria Moreira Gama - Ré: MARIA DE FATIMA MOREIRA GAMA GOES - Considerando o decurso do prazo concedido à parte exequente para manifestação sobre a prestação de contas, vista ao Ministério Público para parecer, pelo prazo de 05(cinco) dias.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson de Oliveira Souza (OAB 11999/AL), DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL) Processo 0712635-06.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Sandra Maria Moreira Gama - Ré: MARIA DE FATIMA MOREIRA GAMA GOES - DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo à parte requerente mais 10 (dez) dias para manifestação sobre a documentação apresentada.

No entanto, indefiro o pedido de reconsideração da decisão de fls. 166/167, que determinou a prestação de contas referente ao período de 12 (doze) meses, uma vez que tal pleito já foi objeto de apreciação e indeferimento, conforme decisão de fl. 187.

Reitero que o lapso temporal de 12 meses é suficiente para análise do que foi requerido pela parte autora.

Intime-se a parte requerente para manifestação no prazo supramencionado.

Maceió , 10 de março de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson de Oliveira Souza (OAB 11999/AL), DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL) Processo 0712635-06.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Sandra Maria Moreira Gama - Ré: MARIA DE FATIMA MOREIRA GAMA GOES - DECISÃO Em relação aos pedidos de reconsideração para ampliar o pedido de prestação de contas (fls. 171-178 e 179-186), no momento, não vislumbro necessidade.

Explico.

A pretensão deduzida na inicial é o cumprimento de sentença dos termos do acordo homologado.

Na hipótese de má gestão, o lapso temporal de 12 meses é mais que suficiente para detectar irregularidades.

Seria contraproducente retroagir vários anos sem que haja, de fato, justificativa para tal.

Afinal, haveria um amontoado de documentos e planilhas que tornariam a análise difícil.

Assim, melhor analisar, inicialmente, um período mais curto, sem prejuízo de, posteriormente, ocorrer a ampliação.

Em conclusão, indefiro os pedidos.

Com razão a parte executada, em relação ao equívoco na certidão de fl. 169.

Assim, concedo o prazo suplementar de 10 dias para apresentação de todos os documentos determinado na decisão anterior.

Maceió , 30 de janeiro de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson de Oliveira Souza (OAB 11999/AL), DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL) Processo 0712635-06.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Sandra Maria Moreira Gama - Ré: MARIA DE FATIMA MOREIRA GAMA GOES - Nesse contexto, com base no princípio da razoabilidade e no dever de preservação dos recursos destinados ao curatelado, indefiro o pedido de realização do estudo psicossocial.

Conforme informado pela executada, os termos do acordo têm sido cumpridos.

Contudo, foi apontada a existência de dificuldades de comunicação entre as partes, especialmente no que tange ao fornecimento das informações solicitadas pela exequente.

Visando resguardar os direitos das partes e garantir a transparência na gestão dos bens do curatelado, determino a intimação da executada para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação necessária à comprovação do cumprimento do acordo celebrado, sob pena de aplicação de multa.

Para tanto, deve ser apresentada: (i) Documentação que demonstre o valor dos rendimentos mensais do curatelado nos últimos 12 meses; (ii) informações sobre a reserva financeira realizada mensalmente para as futuras necessidades do curatelado, nos últimos 12 meses; (iii) Caso tenha havido necessidade de movimentação dessa reserva, apresentar a respectiva prestação de contas detalhada.

Destaco que o presente processo tem como objetivo exclusivo o cumprimento dos termos estabelecidos no acordo homologado judicialmente às fls. 413/414 dos autos principais.

Assim, eventual pedido relacionado a prestações de contas não abrangidas no referido acordo ou a questões envolvendo a substituição ou alteração de curador deverá ser formulado por meio de ação autônoma, não cabendo sua análise no presente feito.

Maceió , 02 de janeiro de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
15/08/2024 09:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2024 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/08/2024 21:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/08/2024 21:01

Mandado devolvido #{resultado}
26/07/2024 11:58

Mandado devolvido #{resultado}
24/07/2024 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 08:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 20:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2024 20:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 09:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 09:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 09:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2024 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 18:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 00:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 23:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2024 23:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2024 23:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 15:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/02/2024 14:05

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 00:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2023 15:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 20:15

Mandado devolvido #{resultado}
07/12/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/10/2023 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/10/2023 13:21

Mandado devolvido #{resultado}
13/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/09/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/09/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 22:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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