01/07/2025 21:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
30/06/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 19:31

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josane Rodrigues Pereira (OAB 17034/AL) Processo 0701882-17.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaine Lisboa Pereira Carvalho - Analisando os autos, verifico que a parte autora, devidamente intimada, não apresentou a nota fiscal da compra da medicação.

A Fazenda Pública Estadual reiterou à fl. 378 a necessidade de intimação da parte autora para prestar contas da utilização da verba pública.

Diante disso, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar contas, anexandos aos autos a nota fiscal eletrônico.

Cumprida a determinação acima, voltem os autos para a fila de Concluso - URGENTE para análise do requerimento de fls. 379/380.

Intimações necessárias.
23/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:54

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josane Rodrigues Pereira (OAB 17034/AL) Processo 0701882-17.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaine Lisboa Pereira Carvalho - DECISÃO Realizado o bloqueio judicial nas contas do Estado, conforme menor orçamento apresentado à pág. 316, e transferido o montante para conta judicial (ID: 072025000056507792 - fls. 363-369), em valor suficiente para garantir o primeiro ciclo do tratamento pleiteado pela autora -- correspondente a R$ 56.970,00, referente a 3 (três) frascos, com administração de 1 (um) frasco a cada três semanas --, expeça-se alvará de levantamento em favor de SPECIAL PHARMUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.***.***/0005-46, Banco do Brasil, agência nº 4328-1, conta corrente nº 2983-1.

Em seguida: 1) intime-se a parte autora, por sua advogada via DJe, da presente decisão para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos nota fiscal pertinente, advertindo-a, na ocasião, que eventual bloqueio de valores para a continuidade do tratamento dependerá da apresentação de laudo médico atualizado que demonstre a necessidade do medicamento, assim como de requerimento expresso nos autos. 2) intimem-se o Estado de Alagoas, pelo portal.

Santana do Ipanema, 07 de abril de 2025.

Edivaldo Landeosi Juiz de Direito
07/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:43

Decisão Proferida
07/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josane Rodrigues Pereira (OAB 17034/AL) Processo 0701882-17.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaine Lisboa Pereira Carvalho - DESPACHO Com o retorno dos autos, da Justiça Federal (p 357-358), e diante da informação do Estado de Alagoas, de pag 355, intime-se a autora, por sua advogada, pelo DJE, para informar, em três dias, se o demandado cumpriu a liminar.

Caso a resposta seja negativa, insira-se o processo na fila concluso decisão bacenjud, para bloqueio de contas, considerado o menor orçamento apresentado.
18/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:40

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
19/02/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 01:41

Expedição de Certidão.
16/02/2025 01:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:20

Decisão Proferida
28/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 08:08

Decisão Proferida
21/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 07:41

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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