16/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0702062-64.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Mata dos Colibris - SENTENÇA Dispenso o relatório de acordo com a parte final do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Considerando o prescrito no inciso VIII, do Art. 485, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme se depreende do texto legal abaixo: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ................................................................; VIII - homologar a desistência da ação; ...............................................................

Tendo em vista o pedido de desistência da parte autora DECLARO extinto o presente feito sem a resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Promova o desbloqueio das contas da parte executada.

Após, Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Maceió,20 de junho de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
20/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025 08:47

Extinto o processo por desistência
20/06/2025 08:43

Conclusos para julgamento
20/06/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0702062-64.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Mata dos Colibris - Indefiro o pedido de transferência de valores pela ausência de intimação da parte executada quanto a penhora realizada, conforme consta às fls. 126.

Sendo assim, retornem os autos ao cartório para o cumprimento in totum das determinações.

No mais, considerando o pedido da parte exequente para o bloqueio judicial de valores via SISBAJUD, conforme disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de "teimosinha", determinando o bloqueio de valores da conta bancária da parte executada por meio do sistema SISBAJUD pelo período de 30 (trinta) dias, conforme requerimento.

Cumpra-se.
08/04/2025 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:57

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0702062-64.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Mata dos Colibris - Proceda-se com a penhora via Sisbajud em face do Executado.

Em sendo negativa a tentativa, proceda-se com a pesquisa de patrimônio via RENAJUD.

Restando infrutífera, determino que seja intimado o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95.

Em caso positivo, determino que seja(m) intimada(s) a(s) executada(s) para querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
17/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:58

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:48

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/11/2024 11:54

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 08:09

Decisão Proferida
16/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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