26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB 68792/SC) - Processo 0700365-62.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Caio Saraiva CostaB0 - RÉU: B1Latam Linhas Aéreas S/AB0 - 1.

Ciente; 2.

Mantenha-se o feito arquivado.
25/08/2025 09:55

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 11:00

Baixa Definitiva
29/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0700365-62.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caio Saraiva Costa - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil1.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
13/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:11

Homologada a Transação
09/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 23:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0700365-62.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caio Saraiva Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 27 de maio de 2025, às 8 horas, FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
28/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:23

Expedição de Carta.
28/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0700365-62.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caio Saraiva Costa - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Cite-se a Demandada; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
17/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:32

Decisão Proferida
17/03/2025 08:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:24

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2025 18:24

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701763-78.2024.8.02.0080

Tulio Barbosa Guimaraes

Samsung Eletronica Amazonia LTDA.

Advogado: Alessandro Medeiros de Lemos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/10/2024 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0700795-20.2024.8.02.0057

Alzina Maria de Vasconcelos Rebelo

Municipio de Cha Preta

Advogado: Leonardo Vitor Gomes Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0700369-02.2025.8.02.0080

Edificio Maceio Facilities

Polyana Toledo Melo

Advogado: Tiago Andre Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/03/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0700693-95.2024.8.02.0057

Otelina Lourenco dos Santos

Prefeitura Municipal de Vicosa

Advogado: Alexandre Teixeira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0700570-96.2025.8.02.0046

Manuel Severino Ferreira

Banco Pan SA

Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/02/2025 08:45

Exibir Processo