TJAL - 0700662-44.2025.8.02.0056
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Uniao dos Palmares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Araújo da Silva (OAB 4465/AL) Processo 0700662-44.2025.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Edvaldo da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 10 de julho de 2025, às 11 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Araújo da Silva (OAB 4465/AL) Processo 0700662-44.2025.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Edvaldo da Silva - 3.
Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 10 de julho de 2025, às 11h45. 4.
Adote a secretaria as seguintes providências: A) Intimem-se a defesa técnica e o Ministério Público; e B) Intime-se o(a) indiciado(a) por meio virtual ou, caso não haja nos autos os dados necessários à intimação por meio virtual, por mandado.
C) Havendo vítima identificada nos autos, proceda-se também à sua intimação pelos mesmos meios. -
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Araújo da Silva (OAB 4465/AL) Processo 0700662-44.2025.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Edvaldo da Silva - 1.
Em análise dos autos, observa-se que o Ministério Público manifestou a intenção de celebrar com o indiciado Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal. 2.
Sendo assim, DETERMINO que a secretaria junte aos autos certidões indicando o atendimento ou não às condições do art. 28-A, § 2º, incisos II e III do Código de Processo Penal. 3.
Atendendo às condições, autos conclusos para designação de audiência. 4.
Em caso de o indiciado não atender às condições, certifique-se nos autos e dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. 5.
Cumpra-se. -
21/02/2025 11:03
Expedição de Documentos
-
21/02/2025 06:45
Conclusos
-
21/02/2025 06:45
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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