05/06/2025 10:48

Juntada de Mandado
05/06/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 04:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Walter Xavier da Silva (OAB 20723/AL) Processo 0700553-16.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Carlos Cesar Silvino de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 16 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:18

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:11

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Walter Xavier da Silva (OAB 20723/AL) Processo 0700553-16.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Carlos Cesar Silvino de Oliveira - 1.

Em análise dos autos, observei que o processo se encontra apto a adentrar na fase instrutória, haja vista que a defesa técnica já apresentou resposta à acusação e não há pendências a sanar. 2.

Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 16 de julho de 2025, às 9 horas. 3.

Adote a secretaria as seguintes providências: A) Intimem-se a defesa técnica e o Ministério Público; e B) Intimem-se o acusado(a)(s), as testemunhas e/ou vítima(s). 4.

Acusado(a)(s), vítima(s) e/ou testemunhas que NÃO RESIDAM em União dos Palmares poderão participar do ato de forma remota, caso disponham de meios para tanto, devendo informar o referido intento no ato de intimação.

Aqueles que residam em União dos Palmares devem comparecer ao Fórum a fim de participar do ato presencialmente. 5.

Em se tratando de acusado, vítima ou testemunha que não tenha condições materiais de participar de audiência virtual e que não residam em União dos Palmares, expeça-se carta precatória para respectiva oitiva.

Nesse caso, a defesa deve ser intimada da expedição. 6.

Proceda-se à evolução da classe processual no sistema SAJ, a fim de constar "Ação Penal". 7.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:34

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 20:07

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
25/04/2025 08:48

Conclusos
25/04/2025 08:32

Expedição de Documentos
24/04/2025 10:42

Juntada de Documento
10/04/2025 14:27

Juntada de Documento
10/04/2025 14:26

Mandado devolvido
09/04/2025 20:13

Expedição de Documentos
09/04/2025 19:46

Juntada de Documento
09/04/2025 19:45

Juntada de Documento
09/04/2025 19:34

Juntada de Documento
09/04/2025 14:14

Expedição de Documentos
19/03/2025 12:10

Publicado
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Walter Xavier da Silva (OAB 20723/AL) Processo 0700553-16.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Carlos Cesar Silvino de Oliveira - Ante o exposto, RECEBO a denúncia nos termos em que foi formalizada. 4.

Disposições Finais a) cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s), expedindo mandado ou carta precatória conforme o caso, para responder(em) aos termos constantes da inicial acusatória, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal), advertindo-o(a)(s) de que poderá(ão), por esta via, arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Na oportunidade, deverá o Oficial de Justiça indagar ao(à)(s) acusado(a)(s) se possui(em) condições de constituir advogado;
18/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 10:01

Recebida a denúncia
15/03/2025 13:08

Conclusos
15/03/2025 12:56

Juntada de Petição
10/03/2025 08:08

Juntada de Documento
07/03/2025 05:17

Expedição de Documentos
25/02/2025 15:02

Publicado
24/02/2025 13:56

Autos entregues em carga
24/02/2025 13:55

Expedição de Documentos
24/02/2025 13:51

Expedição de Documentos
24/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:10

Juntada de Documento
24/02/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:39

Expedição de Documentos
13/02/2025 08:35

Conclusos
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição
12/02/2025 08:15

Juntada de Documento
10/02/2025 08:22

Expedição de Documentos
05/02/2025 11:54

Autos entregues em carga
05/02/2025 11:54

Expedição de Documentos
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição
22/01/2025 08:56

Juntada de Documento
08/01/2025 15:24

Juntada de Documento
08/01/2025 15:22

Mandado devolvido
08/01/2025 09:13

Juntada de Documento
08/01/2025 08:35

Expedição de Documentos
27/12/2024 15:29

Expedição de Documentos
17/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:15

Conclusos
17/12/2024 07:43

Redistribuído em razão
17/12/2024 07:43

Redistribuição de Processo - Saída
17/12/2024 07:43

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 14:08

Redistribuído em razão
16/12/2024 14:07

Expedição de Documentos
16/12/2024 13:31

Expedição de Documentos
16/12/2024 13:03

Juntada de Documento
16/12/2024 12:40

Outras Decisões
16/12/2024 10:04

Juntada de Documento
16/12/2024 10:04

Juntada de Documento
16/12/2024 09:33

Outras Decisões
16/12/2024 09:31

Juntada de Documento
16/12/2024 09:18

Juntada de Documento
16/12/2024 09:15

Juntada de Documento
15/12/2024 20:18

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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