23/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), ADV: LUCAS LINS MUNIZ COUTINHO (OAB 19794/AL), ADV: MIRELLA THAYANE SANTOS DA SILVA GOMES (OAB 20427/AL), ADV: TAISA FERNANDES DA SILVA PERES (OAB 12815/O/MT), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL) - Processo 0701129-76.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - AUTOR: B1André Sandes MouraB0 - RÉU: B1Tokio Marine Seguradora S/AB0 - Por estas razões, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos, mantendo incólume a decisão.

P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
22/07/2025 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL), Ana Paula Sandes Moura (OAB 7691/AL), Roberta Lins Verçosa (OAB 8863/AL), Bruno Leite de Almeida (OAB 346427/SP), Taisa Fernandes da Silva Peres (OAB 12815/O/MT), Lucas Lins Muniz Coutinho (OAB 19794/AL) Processo 0701129-76.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Sandes Moura - Réu: Tokio Marine Seguradora S/A - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte embargante, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
30/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:01

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:09

Apensado ao processo
21/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 12:01

Expedição de Carta.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL), Ana Paula Sandes Moura (OAB 7691/AL), Roberta Lins Verçosa (OAB 8863/AL), Bruno Leite de Almeida (OAB 346427/SP), Taisa Fernandes da Silva Peres (OAB 12815/O/MT), Lucas Lins Muniz Coutinho (OAB 19794/AL) Processo 0701129-76.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Sandes Moura - Réu: Tokio Marine Seguradora S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para determinar que a demandada proceda à renovação do contrato de seguro residencial do autor (apólice nº 01.14.6234206), nas mesmas condições do contrato anterior, no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua intimação pessoal, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 ( trinta mil reais).

Intime-se a ré pessoalmente (Súmula 410 do STJ).

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Maceió, datada e assinada eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
18/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 10:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 12:39

Expedição de Carta.
07/10/2024 13:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 10:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 10:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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