21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 199442/MG), Christian Wardil Moreno Madeira (OAB 73349/SC) Processo 0700604-64.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Diva Galvão Cavalcanti, Micheline Galvão Cavalcanti - Executado: Air Europa Lineas Aereas Sociedade Anonima - A obrigação foi satisfeita, fls. 15/16.

Isso posto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, nos moldes do inciso II, do art. 924, do CPC.

Expeça-se alvará liberatório, conforme requerido nas fls. 21 e 24 .

Ato contínuo, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió, 09 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 199442/MG), Christian Wardil Moreno Madeira (OAB 73349/SC) Processo 0700604-64.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Diva Galvão Cavalcanti, Micheline Galvão Cavalcanti - Executado: Air Europa Lineas Aereas Sociedade Anonima - DESPACHO Considerando que na sentença este Juízo determinou o rateio dos danos materiais entre as demandantes, bem como arbitrou danos morais no valor de R$ 2.000,00 para cada uma delas, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, esclarecer se os valores devem ser integralmente liberados exclusivamente em favor da executada Micheline Galvão Cavalcanti.

Maceió(AL), 13 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
29/03/2025 08:48

Conclusos
28/03/2025 20:06

Juntada de Petição
26/03/2025 15:00

Publicado
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 199442/MG), Christian Wardil Moreno Madeira (OAB 73349/SC) Processo 0700604-64.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Diva Galvão Cavalcanti, Micheline Galvão Cavalcanti - Executado: Air Europa Lineas Aereas Sociedade Anonima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da comprovação de pagamento às fls. 13/16, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente para se manifestar.

Prazo de 05 (cinco) dias.
25/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:33

Expedição de Documentos
25/03/2025 07:26

Juntada de Documento
25/03/2025 07:26

Juntada de Documento
25/03/2025 07:26

Juntada de Documento
25/03/2025 07:26

Juntada de Documento
21/03/2025 15:13

Publicado
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), Christian Wardil Moreno Madeira (OAB 73349/SC) Processo 0700604-64.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Diva Galvão Cavalcanti, Micheline Galvão Cavalcanti - Executado: Air Europa Lineas Aereas Sociedade Anonima - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido às fls. 1/3.

Prima facie, vê-se a desnecessidade de envio dos autos à contadoria, nos moldes do inciso II, do art. 52, da Lei n º. 9.099/95, haja vista ter a exequente apresentado memória de cálculos (vide pp. 8/9).

Dessa feita, intime-se a executada para que promova o adimplemento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC.

Na hipótese de inadimplemento total ou parcial, incidirá, inclusive sobre o saldo remanescente, multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, de acordo com os § § 1º e 2º, do art. 523, CPC.

Não sendo adimplida no prazo acima, intime-se o exequente a juntar aos autos planilha atualizada do débito, acrescida de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, nos moldes do art. 523, CPC, sob pena do cumprimento prosseguir com base nos cálculos já apresentados.

Ultrapassado o lapso acima assinalado, defiro o pedido sucessivo de realização de penhora on line, via SISBAJUD, conforme dispõe o § 3º, do art. 523, do CPC.

Maceió , 20 de março de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
20/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:40

Outras Decisões
20/03/2025 07:31

Conclusos
20/03/2025 00:05

Juntada de Petição
19/03/2025 13:11

Publicado
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), Christian Wardil Moreno Madeira (OAB 73349/SC) Processo 0700604-64.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Diva Galvão Cavalcanti, Micheline Galvão Cavalcanti - Executado: Air Europa Lineas Aereas Sociedade Anonima - Compulsando os autos verifico que a petição para cumprimento de sentença não foi instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito oriundo da sentença, conforme determina o art. 524, CPC.

Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, ajustar o petitório ao que determina os art. 523 e ss, CPC, sob pena de não prosseguimento do feito.

Maceió(AL), 17 de março de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
18/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:24

Conclusos
13/03/2025 04:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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