TJAL - 0700553-25.2023.8.02.0145

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Delmiro Gouveia

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Polo Ativo

Partes

MARIA ELIZABETE ALVES DE SOUZA

CPF *19.***.*61-34

Advogados

PAULO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 12.272.084/0001-00

Advogados

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 15:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Oliveira da Silva Júnior (OAB 14564/AL) Processo 0700553-25.2023.8.02.0145 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Elizabete Alves de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da informação trazida pela executada às fls. 18-20, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, para requerer o que achar de direito, no prazo de 10 dias.

    Delmiro Gouveia, 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 13:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 15:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700553-25.2023.8.02.0145 - Cumprimento de sentença - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Na forma do artigo 513 §2º do NCPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme memória de cálculo juntada aos autos.

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento.

    Dispositivos estes em consonância com o Enunciado 97 do FONAJE.

    Em caso de não pagamento, proceda-se a penhora on line através do sistema BACENJUD e/ou na forma usual através de mandado de penhora ou carta precatória, caso positiva, intime-se a parte executada, através de seu advogado, para, querendo opor Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos Enunciados nº 140 e 142 do FONAJE.

    Fica a parte executada advertida que, a interposição de Embargos à Execução é condicionada a garantida do Juízo, na conformidade do Enunciado 117 do FONAJE.

    Em havendo Embargos à Execução, os fundamentos de tal recurso estão dispostos no art. 52, inciso IX da Lei 9099/95, com fulcro na interpretação do Enunciado 121 do FONAJE.

    Por fim, a decisão que põe fim aos Embargos à Execução de Título Judicial ou Extrajudicial tem natureza jurídica de sentença, razão pela qual, cabe Recurso Inominado. (Enunciado 143 do FONAJE).

    Outrossim, considerando que a executada realizou depósito, conforme p. 175, bem como a parte exequente informou os dados bancários, expeça-se o alvará eletrônico.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

  • 21/03/2025 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 15:38

    Decisão Proferida

  • 19/03/2025 13:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Oliveira da Silva Júnior (OAB 14564/AL) Processo 0700553-25.2023.8.02.0145 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Elizabete Alves de Souza - Na forma do artigo 513 §2º do NCPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme memória de cálculo juntada aos autos.

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento.

    Dispositivos estes em consonância com o Enunciado 97 do FONAJE.

    Em caso de não pagamento, proceda-se a penhora on line através do sistema BACENJUD e/ou na forma usual através de mandado de penhora ou carta precatória, caso positiva, intime-se a parte executada, através de seu advogado, para, querendo opor Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos Enunciados nº 140 e 142 do FONAJE.

    Fica a parte executada advertida que, a interposição de Embargos à Execução é condicionada a garantida do Juízo, na conformidade do Enunciado 117 do FONAJE.

    Em havendo Embargos à Execução, os fundamentos de tal recurso estão dispostos no art. 52, inciso IX da Lei 9099/95, com fulcro na interpretação do Enunciado 121 do FONAJE.

    Por fim, a decisão que põe fim aos Embargos à Execução de Título Judicial ou Extrajudicial tem natureza jurídica de sentença, razão pela qual, cabe Recurso Inominado. (Enunciado 143 do FONAJE).

    Outrossim, considerando que a executada realizou depósito, conforme p. 175, bem como a parte exequente informou os dados bancários, expeça-se o alvará eletrônico.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

  • 18/03/2025 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 07:13

    Decisão Proferida

  • 14/03/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 19:26

    Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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