17/06/2025 09:22

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
17/06/2025 09:21

Realizado cálculo de custas
16/06/2025 14:02

Recebimento de Processo no GECOF
16/06/2025 14:02

Análise de Custas Finais - GECOF
12/05/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:57

Remessa à CJU - Custas
12/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:55

Transitado em Julgado
21/03/2025 21:05

Retificação de Prazo, devido feriado
18/03/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaymi Malta Porto (OAB 5936/AL), Antonio Volney Cesar Rebelo (OAB 1629b/AL) Processo 0700647-63.2015.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Marechal Deodoro - Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, restando extinto o crédito tributário, nos termos do artigo 156, I da Lei 5.172/1966.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais.

Honorários advocatícios já adimplidos no momento do pagamento voluntário.

Declaro levantada eventual constrição realizada por este juízo.

Publicação nesta data.

Registrem e intimem.

Corrijam os dados do polo executado junto ao cadastro processual.

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem, com a devida baixa na distribuição.

Marechal Deodoro,11 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
17/03/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 03:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:26

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
03/11/2024 10:38

Despacho de Mero Expediente
27/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:34

Conclusos para despacho
05/02/2024 03:19

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/08/2023 03:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:06

Despacho de Mero Expediente
24/05/2023 11:27

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
06/05/2023 03:59

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:00

Expedição de Certidão.
11/04/2022 13:50

Despacho de Mero Expediente
08/04/2022 02:09

Expedição de Certidão.
07/04/2022 13:00

Conclusos para despacho
04/04/2022 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2022 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 14:54

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 12:18

Juntada de Carta precatória
19/08/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2021 11:56

Expedição de Carta.
30/04/2021 13:59

Despacho de Mero Expediente
28/04/2021 15:37

Conclusos para despacho
28/04/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
29/11/2020 13:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 15:28

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 11:16

Juntada de Outros documentos
04/04/2020 04:29

Retificação de Prazo, devido feriado
30/03/2020 10:11

Expedição de Carta precatória.
09/03/2020 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2020 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 12:28

Despacho de Mero Expediente
21/02/2020 10:57

Conclusos para despacho
04/04/2019 12:55

Conclusos para despacho
01/04/2019 10:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2019 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 12:19

Expedição de Carta.
25/02/2019 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2019 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 15:29

Despacho de Mero Expediente
14/12/2018 10:49

Conclusos para despacho
06/11/2018 10:55

Juntada de Carta precatória
06/07/2018 08:32

Juntada de Outros documentos
18/06/2018 08:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2018 12:46

Expedição de Carta precatória.
13/04/2018 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2018 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 13:19

Despacho de Mero Expediente
11/10/2017 10:21

Visto em correição
05/06/2017 17:40

devolvido o
18/05/2017 09:13

Expedição de Mandado.
18/05/2017 09:13

Expedição de Certidão.
21/07/2016 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2016 11:11

Expedição de Carta.
24/05/2016 23:33

Visto em correição
06/11/2015 09:56

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2015 09:56

Redistribuição de Processo - Saída
27/07/2015 18:51

Despacho de Mero Expediente
24/07/2015 08:14

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2015

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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