TJAL - 0703102-28.2018.8.02.0001
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ IVANIO DA SILVA (OAB 14998/AL), ADV: IONÁ ALVES MARTINS (OAB 12749/AL), ADV: TARCÍSIO ALVES MARTINS (OAB 12960/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS (OAB 4545/AL), ADV: WALDENIO SOUZA LEITE (OAB 15146/AL) - Processo 0703102-28.2018.8.02.0001 - Petição Cível - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Juliana Tavares AquinoB0 - REQUERIDO: B1Município de MaceióB0 - DESPACHO Analisando os autos, percebe-se que a última manifestação da parte autora ocorreu em dezembro de 2024.
Assim, intime-se a mesma para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, cumprir com o Ato Ordinatório de fl. 139, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil.
Maceió(AL), 17 de julho de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
17/07/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2025 13:49
Despacho de Mero Expediente
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12/06/2025 14:54
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 00:57
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 15:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB 4545/AL), IONÁ ALVES MARTINS (OAB 12749/AL), TARCÍSIO ALVES MARTINS (OAB 12960/AL), José Ivanio da Silva (OAB 14998/AL), Waldenio Souza Leite (OAB 15146/AL) Processo 0703102-28.2018.8.02.0001 - Petição Cível - Requerente: Juliana Tavares Aquino - Requerido: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus representantes, para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 138. -
29/03/2025 02:11
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 10:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/03/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2025 11:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB 4545/AL), IONÁ ALVES MARTINS (OAB 12749/AL), TARCÍSIO ALVES MARTINS (OAB 12960/AL), José Ivanio da Silva (OAB 14998/AL), Waldenio Souza Leite (OAB 15146/AL) Processo 0703102-28.2018.8.02.0001 - Petição Cível - Requerente: Juliana Tavares Aquino - Requerido: Município de Maceió - Assim, considerando as normas mencionadas e a complexidade da causa, fixo os honorários periciais em R$ 479,73 (quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), sendo possível sua multiplicação por 5 vezes, a depender da proposta de honorários, valor a ser custeado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Nomeio, portanto, a perita Rosana Crys Feitosa de Moura (e-mail: [email protected], telefone: (82) 99990-6464), registrada no banco de dados do Tribunal, para elaborar laudo técnico sobre a presença e o grau de insalubridade nas funções exercidas pela parte autora, conforme a legislação municipal aplicável.
Intime-se a perita nomeada para, em até 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, considerando os honorários fixados e o amparo da parte requerente sob os benefícios da justiça gratuita, com o pagamento dos honorários conforme previsto na Resolução n.º 16/2019, que alterou a Resolução n.º 12/2012 do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Aceito o encargo, intimem-se as partes para que cumpram as providências previstas no §1º do art. 465 do CPC/15.
Cumpridas essas diligências, conceda-se ao perito acesso aos autos, para que apresente laudo detalhado no prazo de 10 (dez) dias.
Após a entrega do laudo, intimem-se as partes para que manifestem-se sobre o laudo apresentado.
Por fim, inexistindo quaisquer pendências acerca da perícia realizada, seja expedida requisição para o pagamento devido, conforme o art. 8º da Resolução mencionada.
Publico.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 18 de março de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
19/03/2025 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2025 17:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/03/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 14:45
Decisão Proferida
-
03/01/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
15/12/2024 20:10
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 11:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/12/2024 19:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2024 18:21
Despacho de Mero Expediente
-
12/08/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 02:08
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 11:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/04/2024 20:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2024 15:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/04/2024 15:36
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 19:00
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/04/2024 19:00
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/04/2024 18:56
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
11/04/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 17:49
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 01:00
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 09:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/03/2023 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 12:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/03/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2023 09:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/01/2023 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/01/2023 14:30
Decisão Proferida
-
14/11/2022 12:43
Visto em Correição - CGJ
-
25/05/2021 15:06
Visto em Autoinspeção
-
25/05/2021 10:41
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 17:05
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2020 09:00
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 08:59
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 21:52
Retificação de Prazo, devido feriado
-
04/01/2020 04:54
Retificação de Prazo, devido feriado
-
27/12/2019 23:10
Retificação de Prazo, devido feriado
-
24/12/2019 17:59
Expedição de Certidão.
-
16/12/2019 09:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/12/2019 20:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2019 12:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/12/2019 12:35
Expedição de Certidão.
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13/12/2019 08:59
Despacho de Mero Expediente
-
10/07/2019 14:48
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2018 15:49
Conclusos para despacho
-
22/05/2018 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2018 09:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/05/2018 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2018 08:28
Expedição de Certidão.
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09/05/2018 08:28
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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07/05/2018 21:01
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2018 14:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/04/2018 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2018 09:17
Ato ordinatório praticado
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02/04/2018 12:01
Juntada de Outros documentos
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20/02/2018 20:50
Expedição de Certidão.
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09/02/2018 11:01
Expedição de Certidão.
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09/02/2018 09:42
Expedição de Carta.
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09/02/2018 09:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/02/2018 20:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2018 17:01
Decisão Proferida
-
07/02/2018 22:55
Conclusos para despacho
-
07/02/2018 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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