28/05/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Jordane Pereira de Almeida (OAB 12269/AL) Processo 0710155-16.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Aparecida Gomes da Silva Pereira, Maria Leide Gomes Rodrigues - DESPACHO Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida BENEDITA GOMES DA SILVA, CPF/MF *77.***.*18-91.

Oficie-se a Secretaria do Estado da Educação, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores devidos à falecida, depositando os valores disponíveis em conta judicial.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 27 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
27/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:52

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 20:26

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Jordane Pereira de Almeida (OAB 12269/AL) Processo 0710155-16.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Aparecida Gomes da Silva Pereira, Maria Leide Gomes Rodrigues - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA PEREIRA e MARIA LEIDE GOMES RODRIGUES (fls. 53-54), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens além dos elencados na exordial; III - o verso da certidão de óbito da falecida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 11 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/04/2025 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:50

Decisão Proferida
06/04/2025 20:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Jordane Pereira de Almeida (OAB 12269/AL) Processo 0710155-16.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Aparecida Gomes da Silva Pereira, Maria Leide Gomes Rodrigues - DESPACHO Conforme consta da determinação de fl. 33, caso as partes não declarem imposto de renda, devem acostar declaração neste sentido, uma vez que, conforme documentos de fls. 42-45 a parte detém mais de um rendimento (deposito no Banco do Brasil e deposito no Banco Bradesco).

Regularize-se, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:22

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 17:46

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:37

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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