05/06/2025 15:43

Termo de Encerramento - GECOF
28/05/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Melo Lopes (OAB 16675/AL), Marilanda Emanuela Barros (OAB 19920/AL) Processo 0749258-64.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Alberto Silva Ferreira, Nedson Nunes de Oliveira, David Oliveira Galdino dos Santos, Luiz Alberto de Oliveira Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.

XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 20:48

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
26/05/2025 20:45

Análise de Custas Finais - GECOF
26/05/2025 20:44

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 20:43

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 20:43

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 20:42

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 20:42

Recebimento de Processo no GECOF
26/05/2025 20:42

Análise de Custas Finais - GECOF
14/05/2025 19:32

Remessa à CJU - Custas
06/05/2025 19:25

Transitado em Julgado
05/05/2025 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:00

Expedição de Carta.
27/03/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Melo Lopes (OAB 16675/AL), Marilanda Emanuela Barros (OAB 19920/AL) Processo 0749258-64.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Alberto Silva Ferreira, Nedson Nunes de Oliveira, David Oliveira Galdino dos Santos, Luiz Alberto de Oliveira Ferreira - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 01-17, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos documentos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em face do Sr.

ALBERTO SILVA FERREIRA, em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,18 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 13:45

Decisão Proferida
01/11/2024 08:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 13:21

Decisão Proferida
14/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 20:20

Conclusos para despacho
13/10/2024 20:20

Conclusos para despacho
13/10/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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