01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL), ADV: SÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB 11045/AL), ADV: JULIANE ARAUJO SILVA (OAB 13466/AL), ADV: THAÍS MALTA BULHÕES (OAB 6097/AL), ADV: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA (OAB 6015/AL), ADV: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7539/AL), ADV: MARIA ALICE RIBEIRO SERAFIM CORREIA (OAB 21670/AL) - Processo 0712526-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prova de Títulos - AUTOR: B1Arthur Cunha Mendonça FragosoB0 - RÉ: B1Santa Casa de Misericórdia de MaceióB0 e outro - LISTPASSIV: B1Bianca Regina Rosendo LimaB0 - Diante do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extinguindo, por via de consequência, o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 90, §3º, do CPC, dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, ressalvadas as demais despesas não abrangidas pela dispensa legal, consoante os arts. 31 e 32 da Resolução de nº 19/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas, cujo ônus recairá sobre a parte requerida.

Honorários advocatícios de acordo com o estabelecido na transação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,29 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
29/08/2025 13:05

Homologada a Transação
29/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB 11045/AL), ADV: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7539/AL), ADV: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA (OAB 6015/AL), ADV: THAÍS MALTA BULHÕES (OAB 6097/AL), ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL), ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: JULIANE ARAUJO SILVA (OAB 13466/AL), ADV: MARIA ALICE RIBEIRO SERAFIM CORREIA (OAB 21670/AL) - Processo 0712526-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prova de Títulos - AUTOR: B1Arthur Cunha Mendonça FragosoB0 - RÉ: B1Santa Casa de Misericórdia de MaceióB0 - B1Consesp - Concursos, Residencias Medicas, Avaliacoes e Pesquisas LtdaB0 - LISTPASSIV: B1Bianca Regina Rosendo LimaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, fl 322/360, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
04/08/2025 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 17:31

Expedição de Carta.
14/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:24

Expedição de Carta.
16/06/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458B/AL), Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB 11045/AL), Juliane Araujo Silva (OAB 13466/AL), Maria Alice Ribeiro Serafim Correia (OAB 21670/AL) Processo 0712526-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Cunha Mendonça Fragoso - Ré: Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Consesp - Concursos, Residencias Medicas, Avaliacoes e Pesquisas Ltda, Bianca Regina Rosendo Lima - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se carta de citação para a demandada Bianca Regina Rosendo Lima, conforme requerimento de fls. 265/266 e nos termos da decisão de fls. 244/251.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do aviso de recebimento de fls. 267, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB 11045/AL) Processo 0712526-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Cunha Mendonça Fragoso - Ré: Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Consesp - Concursos, Residencias Medicas, Avaliacoes e Pesquisas Ltda, Bianca Regina Rosendo Lima - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para informar o endereço da parte demandada Bianca Regina Rosendo Lima, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar sua citação.
01/04/2025 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:55

Expedição de Carta.
31/03/2025 17:55

Expedição de Carta.
20/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB 11045/AL) Processo 0712526-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Cunha Mendonça Fragoso - Na verdade, após detida análise dos autos, não vislumbro prova inequívoca a amparar o deferimento da medida.

A narrativa da inicial proposta não conduz ao reconhecimento da presença dos requisitos do artigo 300 do CPC.

Não há fumaça do bom direito.

Pelo exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da fundamentação.

CITEM-SE as demandadas para que, querendo, apresentem resposta no prazo legal, sob as penas da revelia.

Providências de praxe.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, 18 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
19/03/2025 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 18:06

Decisão Proferida
14/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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