29/08/2025 00:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL), ADV: GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL) - Processo 0707227-29.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: B1Marcos Antônio da SilvaB0 - B1Ladivane Cassiano de Melo SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão de fls.129/130 CITO o Estado de Alagoas para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá informar se possui interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão.

Maceió, 28 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/08/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 22:47

Expedição de Mandado.
28/08/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL), ADV: GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL) - Processo 0707227-29.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: B1Marcos Antônio da SilvaB0 - B1Ladivane Cassiano de Melo SilvaB0 - Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, incluindo o Estado de Alagoas no polo passivo e pleiteando sua citação, bem como, se assim entender, requerer o domínio útil do imóvel objeto da demanda.

No mesmo prazo, deverão informar o endereço completo dos confinantes Arlene de Araújo Goes e Roberval da Silva, bem como da herdeira Ladiane Cassiano de Melo Maia, haja vista a devolução dos Avisos de Recebimento de fls. 105, 108 e 109, tudo sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Cumprida a determinação, cite-se o Estado de Alagoas para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá informar se possui interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão.

Com a contestação, intime-se o autor para réplica, quando também deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Citem-se os confinantes Arlene de Araújo Goes e Roberval da Silva, bem como da herdeira Ladiane Cassiano de Melo Maia nos endereços indicados pelos autores, para, querendo, contestar a ação no prazo legal.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Apenas tornem os autos conclusos após o cumprimento de todas as providências.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
01/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:08

Decisão Proferida
30/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 12:49

Redistribuição de Processo - Saída
30/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
21/03/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gessi Santos Leite (OAB 4916/AL), Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL) Processo 0707227-29.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Marcos Antônio da Silva, Ladivane Cassiano de Melo Silva - Pelo exposto, declaro a incompetência deste juízo para a apreciação e julgamento da presente ação, face o interesse do Estado na causa, determinando a remessa dos autos para uma das Varas da Fazenda Estadual via distribuição.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
20/03/2025 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 08:58

Decisão Proferida
18/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:23

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 00:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
08/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:37

Expedição de Edital.
02/12/2024 07:36

Expedição de Carta.
02/12/2024 07:33

Expedição de Carta.
02/12/2024 07:33

Expedição de Carta.
02/12/2024 07:33

Expedição de Carta.
02/12/2024 07:32

Expedição de Carta.
02/12/2024 07:32

Expedição de Carta.
02/12/2024 07:32

Expedição de Carta.
02/12/2024 07:31

Expedição de Carta.
02/12/2024 07:31

Expedição de Carta.
29/11/2024 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 11:49

Despacho de Mero Expediente
22/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 08:41

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 10:48

Despacho de Mero Expediente
07/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 07:42

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 10:20

Redistribuição de Processo - Saída
23/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 19:26

Declarada incompetência
16/02/2024 09:11

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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