TJAL - 0703029-80.2023.8.02.0001

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DE OLIVEIRA SARMENTO

CPF *47.***.*33-24

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS H E PATRIMONIAIS

CNPJ: 12.291.274/0001-66

IVAN RODRIGUES DE MIRANDA SARMENTO

CPF *68.***.*80-78

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

LEDA MARIA DE MEDEIROS

CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS

ELINALDO CARLOS DOS SANTOS

CPF *11.***.*64-87

MARIA DAS GRACAS DE ALBUQUERQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 06:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 06:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 06:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703029-80.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Alexandre de Oliveira Sarmento - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 05/05/2025 20:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2025 14:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/05/2025 12:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703029-80.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Alexandre de Oliveira Sarmento - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pelas partes, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 30/04/2025 23:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 23:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 23:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 23:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 17:29

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/04/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:41

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/04/2025 11:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703029-80.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Alexandre de Oliveira Sarmento - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação colacionado nos autos.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

    Cumpra-se.

  • 15/04/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 09:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/04/2025 17:44

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 14:42

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 11/04/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 12:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703029-80.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Alexandre de Oliveira Sarmento - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas às fls. 22/31.

    Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos, arquivando-se, após, com baixa na distribuição.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

    Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

    Intimem-se as partes.

  • 20/03/2025 06:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2025 09:01

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2025 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 12:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/02/2025 02:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 18:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/01/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 17:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2024 21:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2024 15:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/05/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 00:37

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2024 00:37

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2024 00:37

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2024 00:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 19:34

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 19:34

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 19:34

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 19:24

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 19:24

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 19:24

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 19:16

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 19:16

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 19:16

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 12:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2024 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 12:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/12/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 13:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/09/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 08:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2023 08:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2023 08:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2023 08:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 10:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/05/2023 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 12:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/05/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/05/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/05/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/05/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:29

    Expedição de Edital.

  • 09/05/2023 13:10

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2023 13:10

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2023 13:09

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2023 13:08

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2023 14:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/01/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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