TJAL - 0704918-34.2019.8.02.0058

1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS/COMARCA DE ARAPIRACA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CICERO BEZERRA FERREIRA

CPF *74.***.*89-61

Advogados

ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA

OAB: 100000/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL) Processo 0704918-34.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Cícero Bezerra Ferreira - Autos n° 0704918-34.2019.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas/Comarca de Arapiraca Indiciado: José Cícero Bezerra Ferreira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público (Sentença de fls. 172/173).

    Arapiraca, 20 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL) Processo 0704918-34.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Cícero Bezerra Ferreira - Se assim o é, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, decreto a extinção da punibilidade de José Cícero Bezerra Ferreira, nestes autos qualificado.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL) Processo 0704918-34.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Cícero Bezerra Ferreira - DESPACHO Diante das informações contidas às p. 163-164, abra-se vista ao membro do Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Com o aporte do parecer ministerial, retornem-me os autos conclusos.

    Arapiraca(AL), 07 de maio de 2025.

    Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito em Substituição

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL) Processo 0704918-34.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Cícero Bezerra Ferreira - DESPACHO Oficie-se ao CEAPA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a este Juízo acerca do cumprimento da prestação de serviços à comunidade por parte do réu José Cícero Bezerra Ferreira, nos moldes requeridos pelo membro do Ministério Público (p. 156).

    Arapiraca(AL), 26 de março de 2025.

    Alberto de Almeida Juiz de Direito

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL) Processo 0704918-34.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Cícero Bezerra Ferreira - Autos n°: 0704918-34.2019.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas/Comarca de Arapiraca Indiciado: José Cícero Bezerra Ferreira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, a fim de que se manifeste acerca do cumprimento total da suspensão condicional do processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Arapiraca, 22 de março de 2025 Gabriela Mendonça de Barros Técnica Judiciária

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL) Processo 0704918-34.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Cícero Bezerra Ferreira - DESPACHO Intime-se o membro do Ministério Público, a fim de que se manifeste acerca do cumprimento total da suspensão condicional do processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

    Arapiraca(AL), 14 de março de 2025.

    Alberto de Almeida Juiz de Direito

  • 14/06/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 14:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/06/2024 09:44

    Suspensão Condicional do Processo

  • 10/06/2024 13:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 12:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2024 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/06/2024 12:20

    INCONSISTENTE

  • 06/06/2024 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/06/2024 12:15

    Processo Reativado

  • 19/03/2024 06:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 13:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/03/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 12:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/02/2023 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/02/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 11:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2022 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/03/2022 13:53

    Suspensão Condicional do Processo

  • 15/03/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 09:39

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 10:00:00, 8ª Vara Criminal de Arapiraca.

  • 18/02/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 11:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2019 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/08/2019 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 06:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2019 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 07:47

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2019 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2019 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2019 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2019 14:46

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 13/08/2019 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2019 12:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/08/2019 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 12:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/08/2019 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 07:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2019 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 07:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/08/2019 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2019 10:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2019 10:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2019 10:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/07/2019 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2019 15:21

    Juntada de Alvará

  • 08/07/2019 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2019 08:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/07/2019 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2019 07:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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