18/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 21:48

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0700306-18.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Gomes da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Por fim, autos conclusos.
14/05/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:18

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 18:02

Conclusos para decisão
29/04/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 13:40

Publicado ato_publicado em data.
28/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0700306-18.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Gomes da Silva - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência, na medida em que não restou devidamente demonstrados a probabilidade do direito e o perigo de dano alegados na inicial, requisito indispensável nos termos do art. 300 do CPC.

Os descontos ocorrem desde a competência setembro de 2020, o que afasta a urgência alegada, tendo em vista o tempo transcorrido.

Nesse sentido, recentes julgados do TJSP: 2311041-51.2023.8.26.0000, 2333472-79.2023.8.26.0000 e 2288929-88.2023.8.26.0000.

Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela de urgência.

Em tempo, DEFIRO o requerimento de gratuidade judicial, por restar comprovada a hipossuficiência da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Conforme, comprovantes e declarações de fls. 21/24, aufere um salário mínimo, o que comprova sua vulnerabilidade financeira.

Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, DEFIRO a citação pelo correio.

Nos termos do art. 335, III, do CPC, cite-se.

Por se tratar de relação de consumo, bem como da dificuldade da parte autora em fazer prova de fato negativo, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC.
17/03/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 15:36

Decisão Proferida
16/03/2025 03:05

Conclusos para despacho
16/03/2025 03:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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