25/04/2025 08:22

Baixa Definitiva
25/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:14

Análise de Custas Finais - GECOF
25/04/2025 08:13

Realizado cálculo de custas
25/04/2025 08:12

Recebimento de Processo no GECOF
25/04/2025 08:12

Análise de Custas Finais - GECOF
11/04/2025 12:00

Transitado em Julgado
19/03/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rubens Ferreira da Silva (OAB 9199/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0700668-97.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosalvo Sebastiao de Oliveira - Réu: Banco Pan - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, na formadoart. 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários do patrono, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 8º do CPC, suspensos em razão da concessão do benefício da justiça gratuita.

Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 545, §5º do Código de Normas do TJAL.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 12:05

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 10:27

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:16

Expedição de Carta.
30/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 13:12

Expedição de Carta.
05/09/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 15:17

Despacho de Mero Expediente
18/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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