01/07/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:22

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 10:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
23/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Karim Henrique Manente (OAB 21152/AL) Processo 0746687-57.2023.8.02.0001 - Inquérito Policial - Réu: Davison Etemberg de Oliveira Silva - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia (págs. 79/81) e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado por meio do advogado constituído (DJE), e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, através do advogado constituído, via DJE, para comparecer ao ato.

Intimem-se as testemunhas, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva.

Intime-se o Ministério Público acerca da data da audiência.

Readéquem-se as peças processuais, haja vista que a denúncia é o documento inaugural da ação penal.
10/04/2025 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:22

Decisão Proferida
24/02/2025 08:14

Conclusos para decisão
21/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Karim Henrique Manente (OAB 21152/AL) Processo 0746687-57.2023.8.02.0001 - Inquérito Policial - Réu: Davison Etemberg de Oliveira Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atenção à resposta à acusação às fls. 109/113, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.

Maceió, 29 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/01/2025 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0746687-57.2023.8.02.0001 - Inquérito Policial - Réu: Davison Etemberg de Oliveira Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal, tendo em vista o réu ter sido intimado às fls. 100/102, no dia 27/11/2024, sem, até a presente data, apresentar resposta à acusação.
02/01/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:59

Juntada de Mandado
27/11/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 08:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/09/2024 08:14

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/04/2024 13:21

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:10

Expedição de Ofício.
01/12/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2023 09:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/11/2023 07:54

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 11:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/11/2023 11:04

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 07:54

Recebida a denúncia
10/11/2023 09:01

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:55

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 08:21

Despacho de Mero Expediente
30/10/2023 18:00

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700994-83.2024.8.02.0205

Isaura Santos da Silva

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Manuella Costa Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/11/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0700978-32.2024.8.02.0205

Ewerton Rodrigues Misquita

Itau Unibanco S.A

Advogado: Huly Ohana Borges da Guia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/11/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0700277-85.2024.8.02.0071

Policia Civil do Estado de Alagoas

Deisielle da Silva Santos

Advogado: Antonio Carlos de Carvalho Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/01/2025 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0028083-75.2012.8.02.0001

Ministerio Publico Estadual de Alagoas

Jose Claudio da Silva

Advogado: Patricia Bianca Gomes de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/07/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0701031-19.2024.8.02.0203

Banco Santander (Brasil) S/A

Sm Supermercado Eireli

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2024 09:26

Exibir Processo