28/04/2025 12:01

Expedição de
28/04/2025 00:00

Publicado
25/04/2025 10:57

Documento sem Ato para Cumprir
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700512-42.2021.8.02.0076/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Carlos Henrique Costa Mousinho - Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0700512-42.2021.8.02.0076/50000, em que figuram, como embargante, Carlos Henrique Costa Mousinho, e, como embargado, Banco Bradesco Financiamentos S/A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por entendê-los como não cabíveis para o fim proposto.

Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO - INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB: 11482/AL) - Felipe D'aguiar Rocha Ferreira (OAB: 150735/RJ) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL)
24/04/2025 14:40

Mérito
24/04/2025 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 19:14

Expedição de
23/04/2025 18:55

Processo Julgado Sessão Presencial
23/04/2025 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 14:00

Julgado
25/03/2025 00:00

Publicado
24/03/2025 16:07

Expedição de
24/03/2025 15:25

Expedição de
24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700512-42.2021.8.02.0076/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Carlos Henrique Costa Mousinho - Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 23 de abril de 2025.

Maceió, 20 de março de 2025 George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB: 11482/AL) - Felipe D'aguiar Rocha Ferreira (OAB: 150735/RJ) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL) - Rodoviária
21/03/2025 10:05

Inclusão em pauta
21/03/2025 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 18:51

Despacho
22/08/2024 11:29

Conclusos
22/08/2024 11:28

Distribuído por
18/07/2024 10:49

Remetidos os Autos
23/02/2024 08:57

Conclusos
23/02/2024 08:56

Ciente
15/02/2024 18:45

Juntada de Petição de
05/02/2024 19:49

Expedição de
18/12/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:13

Incidente Cadastrado
17/10/2023 15:13

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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