07/08/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:39

Realizado cálculo de custas
04/08/2025 09:39

Recebimento de Processo no GECOF
04/08/2025 09:38

Análise de Custas Finais - GECOF
04/08/2025 09:37

Transitado em Julgado
04/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0701588-77.2024.8.02.0050 - Interdição/Curatela - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: B1Alane Maria da SilvaB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos da lei.

Contudo, em razão da concessão da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade da referida obrigação, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ciência ao Ministério Público.
01/08/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 14:07

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
09/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:25

Juntada de Informações
20/04/2025 15:02

Recebido da Equipe Multidisciplinar
20/04/2025 15:01

Juntada de Informações
10/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
20/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0701588-77.2024.8.02.0050 - Interdição/Curatela - Requerente: Alane Maria da Silva - Inicialmente, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, e sendo atendidos os requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil, deve ser recebida a petição inicial.

Dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil, que será beneficiário da gratuidade da justiça todo aquele que não possuir recursos suficientes para pagar as custas e demais despesas processuais.

Em análise dos autos, verifica-se que o autor é representado pela Defensoria Pública e, nesse sentido, já goza da isenção das custas do processo nos termos da Resolução 19/2007 deste Tribunal.

Dessa forma, defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária, por verificar que a parte demandante atende aos requisitos estabelecidos nos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil.

Antes de analisar o pedido de tutela antecipada, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do pedido de tutela antecipada.

Proceda-se com urgência ao estudo psicossocial do caso pela equipe multidisciplinar atuante neste Juízo, em até 15 (quinze) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para analise da tutela e designação de audiência.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.
19/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 08:48

Decisão Proferida
10/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:08

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:44

Emenda à Inicial
22/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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