TJAL - 0716583-82.2023.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

ZENILDA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *17.***.*34-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 13:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/02/2025 12:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2025 11:43

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2025 16:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/01/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 16:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/01/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 10:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0716583-82.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenilda de Oliveira Silva - Sendo assim, à luz do art. 77, §2º, do CPC, defiro, o requerimento de fls. 320/321, ao passo que concedo o pedido de bloqueio, e determino que seja bloqueado, através do SISBAJUD, a quantia de R$ 11.695,52 (onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais, cinquenta e dois centavos) da conta bancária do Estado de Alagoas, valor para aquisição de medicamento pleiteado suficiente para o tratamento pelo período de 06 meses.

    Noutro norte, entendo por indeferir o pleito do Executado, vez que a obrigação de proceder ao tratamento pleiteado na exordial, fora consolidada, logo, numa simples disposição lógica, o então Réu, deteria maior poderio técnico e financeiro para, administrativamente, cumprir a referida ordem sem maiores dificuldades, não cumprindo ao Juízo ser substituto de obrigação inequivocamente estatal, qual seja: proceder a verificação de orçamentos para a disposição de tratamento médico.

    Sendo encontrada importância pecuniária a ser bloqueada, sequestre-se.

    Após, expeça-se o competente mandado ofício a fim de que o montante de R$ 11.695,52 (onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais, cinquenta e dois centavos), sejam depositados na conta da empresa: DROGARIA LEÃO, CNPJ 02.***.***/0001-53, Caixa Econômica, Agência: 1106, Conta Corrente: 623000, OP: 003, (dados bancários e CNPJ apresentados às fls. 325), empresa indicada pela parte Autora, e, àquela proceda ao levantamento da quantia objeto do sequestro (devendo constar no referido mandado ofício a numeração do Identificador de Depósito fornecido pelo SISBAJUD), oficiando o Superintendente do Banco do Brasil para as providências necessárias, cabendo ao mesmo comunicar este Juízo acerca da efetiva transferência.

    Ato contínuo, dê-se vista dos autos ao Estado de Alagoas pelo prazo de 10 (dez) dias.

    Após, tendo sido levantado o dinheiro, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a(s) nota(s) fiscal(is)/recibo(s) que comprovem a utilização integral do valor levantado para a aquisição do medicamento, sob pena de devolução do valor não devidamente comprovado, corrigido monetariamente, podendo responder civil e criminalmente em caso de descumprimento.

    Apresentadas as notas fiscais, intime-se o Estado para que se manifeste acerca da prestação de contas.

    Dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 02 de janeiro de 2025.

    José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito

  • 02/01/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/01/2025 17:51

    Decisão Proferida

  • 18/12/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 22:59

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2024 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 09:23

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 22/11/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/11/2024 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2024 15:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/08/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 21:31

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 10:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/06/2024 22:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2024 19:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/06/2024 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 17:26

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/05/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/05/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/05/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/05/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 04:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2024 19:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/05/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2024 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 15:23

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2024 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 11:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/04/2024 10:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/04/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/04/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 08:41

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 16/04/2024 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 19:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2024 15:24

    Decisão Proferida

  • 15/04/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 10:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/02/2024 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 11:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/02/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/02/2024 10:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/02/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2024 18:41

    Decisão Proferida

  • 17/11/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 00:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 15:57

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 18:58

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 06/11/2023 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2023 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 10:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2023 08:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 19:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 14:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/10/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 11:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/10/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 11:36

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/10/2023 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 11:18

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2023 10:47

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 11/10/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 11:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/10/2023 19:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 16:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/10/2023 11:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/10/2023 13:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 11:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/10/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2023 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2023 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 15:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/09/2023 13:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/09/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/09/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:28

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/09/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 12:18

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2023 19:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 16:21

    Decisão Proferida

  • 11/09/2023 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 13:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:22

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2023 12:21

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 17/08/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/08/2023 23:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2023 19:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/08/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 10:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/08/2023 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 19:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 17:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/08/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:11

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 09:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/07/2023 19:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 18:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/07/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 06:04

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/07/2023 06:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 07:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/06/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 17:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/06/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 07:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 18:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/05/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 23:13

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 15:19

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/04/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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