23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 6272A/TO), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0710904-90.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Paulo Jose da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S.a.B0 - B1Caixa Vida e Previdêcia S./a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do advogado, bem como a parte ré, por meio de seu advogado, para eventuais manifestações ou recursos cabíveis, nos prazos legais, sobre a Sentença apresentada às fls. 270/273.
22/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 6272A/TO), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Processo 0710904-90.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Paulo Jose da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S.a.B0 - B1Caixa Vida e Previdêcia S./a.B0 - Ante o exposto, determino à Secretaria Judicial que proceda ao translado da sentença proferida nos embargos de declaração constante dos autos nº 0710965-48.2024.8.02.0058 para os presentes autos.

Após o cumprimento da determinação supra, intimem-se as partes da juntada da referida decisão, observando-se os prazos legais para eventuais manifestações ou recursos cabíveis.

Arapiraca, 15 de julho de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
15/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:03

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:42

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0710904-90.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jose da Silva - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdêcia S./a. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:25

Apensado ao processo
23/04/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0710904-90.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jose da Silva - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdêcia S./a. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil: No processo nº 0710615-60.2024.8.02.0058, julgo improcedentes os pedidos, diante da comprovação da regular contratação do seguro prestamista, mediante apresentação de proposta assinada pelo autor; No processo nº 0710965-48.2024.8.02.0058, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) Declarar inexistente a relação jurídica referente ao contrato de seguro prestamista nº 1005677126950-0; b) Condenar as rés à restituição em dobro dos valores indevidamente cobrados a título de prêmio do seguro, no montante de R$ 185,00, totalizando R$ 370,00, com dedução do valor já restituído administrativamente (R$ 128,82), resultando no valor final de R$ 241,18, corrigido pela taxa Selic desde a data do pagamento indevido; No processo nº 0710904-90.2024.8.02.0058, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) Declarar inexistente a relação jurídica referente ao contrato de seguro prestamista nº 3239277029895-0; b) Condenar as rés à restituição em dobro dos valores indevidamente cobrados a título de prêmio do seguro, no montante de R$ 436,51, totalizando R$ 873,02, corrigido pela taxa Selic desde a data do pagamento indevido; Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais em todos os processos.

Como cada litigante é, em parte, vencedor e vencido, nos termos do art. 86 do CPC, devem repartir as despesas processuais pela metade.

Fixo o valor dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 2º e 14, do CPC, devido integralmente por cada uma das partes ao patrono da parte contrária.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, remessa à CJU (autor sem gratuidade de justiça).

Arapiraca, 10 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
10/04/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0710904-90.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jose da Silva - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdêcia S./a. - Autos n° 0710904-90.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Seguro Autor: Paulo Jose da Silva Réu: Caixa Vida e Previdêcia S./a. e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Arapiraca, 20 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 08:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:06

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 10:12

Decisão Proferida
19/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:29

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 22:40

Apensado ao processo
08/08/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 12:31

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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