TJAL - 0700220-13.2025.8.02.0013

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Igaci

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Polo Ativo

Partes

CLECIANO RAIMUNDO DA SILVA

CPF *67.***.*13-17

Advogados

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB: 3026/AL

CPF *46.***.*80-44

VICTOR GUIMARAES MATA DE SOUZA

LAYANNE DE OLIVEIRA LEITE

OAB: 19912/AL

CPF *08.***.*97-37

Polo Passivo

Partes

AGUAS DO SERTAO S.A.

CNPJ: 45.456.117/0001-12

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 18694/ES

CPF *78.***.*19-68

JOAO THOMAZ P. GONDIM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: JOÃO THOMAZ P.

    GONDIM (OAB 19866A/AL), ADV: LAYANNE DE OLIVEIRA LEITE (OAB 19912/AL), ADV: VICTOR GUIMARÃES MATA DE SOUZA (OAB 21537/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700220-13.2025.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Cleciano Raimundo da SilvaB0 - RÉU: B1Águas do Sertão S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias especifiquem eventuais provas que desejam produzir, sob pena de indeferimento de pronto e julgamento antecipado da ação.

  • 27/08/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: LAYANNE DE OLIVEIRA LEITE (OAB 19912/AL), ADV: VICTOR GUIMARÃES MATA DE SOUZA (OAB 21537/AL) - Processo 0700220-13.2025.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Cleciano Raimundo da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 04/08/2025 07:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2025 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700220-13.2025.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Cleciano Raimundo da SilvaB0 - RÉU: B1Águas do Sertão S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO: Abra-se o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis para que a parte ré apresente contestação aos autos, sob a pena de se tornar revel..

  • 15/07/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 08:40

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 08:40:37, Vara do Único Ofício de Igaci.

  • 14/07/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 03:47

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 03:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 12:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0700220-13.2025.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleciano Raimundo da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 14 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

    Considerando a possibilidade de participação virtual à audiência designada, segue o link de acesso, sendo realizadas através do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, assim, para participar da audiência virtual basta baixar o referido aplicativo e clicar no link disponibilizado abaixo, no dia e hora designado para realização da audiência. https://us02web.zoom.us/j/*24.***.*95-33 Dado o devido conhecimento as partes à respeito do link de acesso para participação da referida audiência, caberá a estas encaminha-lo aos seus representados, prepostos e testemunhas.

    Caso optem em participar da audiência na forma presencial, encaminhem-se, partes, representantes ou testemunhas, para comparecerem na sede desta comarca no dia e hora aprazado.

    Considerem-se intimadas às partes, devidamente representadas, através da publicação do presente ato.

    Cite-se e intime-se.

  • 06/05/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 17:16

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Igaci.

  • 21/03/2025 12:47

    Publicado

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0700220-13.2025.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleciano Raimundo da Silva - Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita, uma vez que a parte se diz pobre da forma da lei (fl. 21) e trouxe provas de seus rendimentos, na forma do art. 98 do CPC/15.

    Verifica-se que a parte autora se encontra em situação de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual DETERMINO a inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do novo CPC, a fim de que o réu traga aos autos, junto com sua peça de defesa, juntando documentos que demonstrem a legitimidade da ausência do fornecimento do serviço.

    Considerando o dever do juiz em tentar conciliar as partes a qualquer tempo e à luz dos preceitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil no tocante ao estímulo dos métodos de solução consensual de conflitos, conforme preceitua o art. 3º, § 3º do citado diploma legal, designe-se audiência de conciliação, conforme pauta cartorária, da qual deverá a parte ré ser citada e a parte autora ser intimada para comparecimento, observando-se, para tanto, a sanção do artigo 334, §8º, do CPC para o não comparecimento injustificado.

    Em razão dos princípios da celeridade e eficiência, que norteiam os atos processuais, proponho que o referido ato seja realizado de modo híbrido, podendo as partes, caso desejem, manifestarem discordância, nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 do TJAL, em até 05 (cinco) dias contados da intimação para a audiência.

    Deverá a parte ré ser advertida de que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de mediação e conciliação, se restar inexitosa a conciliação, ou se qualquer parte deixar de comparecer, conforme dispõe o art. 335, inciso I, do CPC, e que deverá estar acompanhada de seu advogado ou defensor público.

    Em havendo apenas contestação, se levantadas preliminares (art. 337, NCPC), manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias, inclusive acerca de eventual alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito, bem como sobre os documentos apresentados (art. 341 e art. 437, NCPC).

    Se houver juntada de novos documentos com a réplica, vista a parte requerida por 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, NCPC).

    Caso não haja réplica ou após a apresentação da peça, vistas pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para que as partes especifiquem eventuais provas que desejam produzir, sob pena de indeferimento de pronto e julgamento antecipado da ação.

    Providências necessárias.

  • 20/03/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 10:44

    Outras Decisões

  • 14/03/2025 14:56

    Conclusos

  • 14/03/2025 14:56

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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