12/05/2025 13:24

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:15

Transitado em Julgado
02/04/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Batista Dias da Franca (OAB 539A/BA), Diego Brasileiro Silva Franca (OAB 34840/BA) Processo 0701163-13.2024.8.02.0030 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Juracy Campelo de Melo Neta - Ante o exposto, homologo a desistência apresentada pela autora, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais.

Suspendo a cobrança de tais verbas, pelo prazo de cinco anos, caso mantenha sua condição de hipossuficiência (art. 98, § 3º, do CPC).
01/04/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:15

Extinto o processo por desistência
01/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Brasileiro Silva Franca (OAB 34840/BA) Processo 0701163-13.2024.8.02.0030 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Juracy Campelo de Melo Neta - Compulsando atentamente os autos, constato que fora atribuído à causa o valor de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).

Contudo, o valor da causa deve refletir o proveito econômico pretendido, devendo o juízo zelar pela sua correção, conforme o artigo 292, § 3º, do CPC.

No caso, o proveito econômico da causa é o valor do imóvel em relação ao qual se pretende a manutenção da posse.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

VALOR DA CAUSA.

PROVEITO ECONÔMICO CONSUBSTANCIADO NO VALOR DO IMÓVEL.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.(Número do Processo: 0801745-53.2020.8.02.0000; Relator (a): Des.

Pedro Augusto Mendonça de Araújo; Comarca: Foro de Arapiraca; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento: 04/03/2021; Data de registro: 05/03/2021).

Assim, intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigindo o valor da causa para o valor total do imóvel objeto da demanda e, em seguida, efetue o recolhimento das custas complementares. Às providências.
20/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 09:56

Emenda à Inicial
19/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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