TJAL - 0700491-46.2023.8.02.0060

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande

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Polo Ativo

Partes

ADELMO NOGUEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*71-68

Advogados

FERNANDO MACEDO SANTOS

Polo Passivo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ: 04.040.532/0001-03

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 7529/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 08:43

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 02:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 07:35

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 15:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL) Processo 0700491-46.2023.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelmo Nogueira da Silva - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Assim, com fundamento no art. 465 do Código de Processo Civil, NOMEIO o profissional ANDRÉ LUIZ CASTRO BIAGIOTE, perito grafotécnico cadastrado no Banco de Peritos do TJAL, para a realização da prova necessária à resolução da controvérsia.

    INTIME-SE o perito, pelos seguinte contato: E-mail: [email protected] e/ou terminal telefônico:(82) 98140-8343/98184-4978, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e, em caso positivo, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a concordância.

    Ressalta-se que, às fls. 210/211, foram fixados os valores dos honorários relativos à perícia determinada.

    Portanto, o perito deverá ser informado acerca dos honorários fixados, nos termos do referido decisum.

    Em caso de ausência de manifestação ou recusa, INTIMEM-SE, sucessivamente, os peritos constantes no banco de dados do Tribunal de Justiça de Alagoas, que ainda não tenham sido nomeados nos presentes autos.

    Após o aceite do perito, voltem-me os autos conclusos.

    CUMPRA-SE.

  • 10/04/2025 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 14:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/03/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 13:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL) Processo 0700491-46.2023.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelmo Nogueira da Silva - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Nos termos da Resolução TJ/AL nº 12/2012, alterada pela Resolução nº 22, de 20 de setembro de 2022, que estabelece os valores dos honorários periciais nos casos em que a parte responsável for beneficiária da justiça gratuita, fixa-se o montante de R$ 388,67 (trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) para a espécie de perícia em análise, podendo ser majorado em até cinco vezes, conforme a complexidade do caso.

    No presente feito, a parte autora, que requereu a perícia e, por conseguinte, seria responsável pelo pagamento, é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual os honorários periciais deverão ser suportados pelo Estado, em conformidade com os limites estipulados na referida resolução.

    Ante o exposto, nos termos do art. 465, §3º, do CPC, fixo os honorários periciais em R$ 388,67 (trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), valor que reputo adequado para a realização do trabalho pericial.

    Ressalto que o pagamento deverá ocorrer após o trânsito em julgado da decisão, por intermédio do procedimento via SAI, a ser instaurado pela Secretaria deste Juízo, nos termos do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL.

    Oportunamente, notifique-se a perita judicial para que indique os dados bancários necessários ao depósito dos honorários.

    INTIME-SE o expert para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de viabilizar a intimação das partes, por meio de seus procuradores.

    O laudo deverá ser entregue no prazo de até 20 (vinte) dias.

    Em caso de manifestação negativa, voltem-me conclusos para designação de novo perito.

    Providências necessárias.

  • 19/03/2025 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 22:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/09/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 08:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 08:51

    Decisão Proferida

  • 31/10/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 07:58

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 19:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/10/2023 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 20:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/09/2023 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 07:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/08/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 10:25

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2023 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/06/2023 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2023 10:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/06/2023 20:25

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2023 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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