24/04/2025 13:55

Expedição de Documentos
15/04/2025 13:45

Expedição de Documentos
15/04/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:41

Transitado em Julgado
21/03/2025 13:29

Publicado
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Accioly Barreto Júnior (OAB 3919/AL) Processo 0701302-23.2024.8.02.0043 - Usucapião - Autora: Maria Elenilza Sesário, João Sesário Neto - III DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na inicial e constante no recibo de compra e venda às fls. 19/20, tudo em conformidade com o art. 1.238 do Código Civil e art. 183, CF/88.

Sem Custas, tendo em vista a concessão de assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente mandado para o registro e matrícula no competente Registro de Imóveis e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
20/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 09:47

Juntada de Documento
20/03/2025 09:26

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 14:14

Conclusos
18/03/2025 14:13

Expedição de Documentos
27/02/2025 08:15

Juntada de Documento
16/02/2025 00:49

Expedição de Documentos
05/02/2025 12:54

Expedição de Documentos
05/02/2025 12:27

Juntada de Documento
05/02/2025 12:15

Expedição de Documentos
02/01/2025 08:30

Retificação de Classe Processual
26/12/2024 14:45

Juntada de Documento
27/11/2024 21:21

Juntada de Documento
27/11/2024 21:21

Mandado devolvido
11/11/2024 13:02

Expedição de Documentos
08/11/2024 09:12

Expedição de Documentos
05/11/2024 04:43

Expedição de Documentos
05/11/2024 04:43

Expedição de Documentos
05/11/2024 04:43

Expedição de Documentos
04/11/2024 10:05

Juntada de Documento
01/11/2024 09:42

Expedição de Documentos
31/10/2024 11:01

Juntada de Documento
25/10/2024 13:36

Expedição de Documentos
25/10/2024 09:34

Juntada de Documento
25/10/2024 09:30

Expedição de Documentos
25/10/2024 08:10

Autos entregues em carga
25/10/2024 08:10

Expedição de Documentos
25/10/2024 08:10

Expedição de Documentos
25/10/2024 08:09

Expedição de Documentos
25/10/2024 08:09

Autos entregues em carga
25/10/2024 08:09

Expedição de Documentos
24/10/2024 13:45

Outras Decisões
18/10/2024 01:40

Conclusos
18/10/2024 01:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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