TJAL - 0800024-19.2017.8.02.0082
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lara Gameleira dos Santos Fragoso (OAB 4594/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL), Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB 8889/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 0800024-19.2017.8.02.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a. - Autos n° 0800024-19.2017.8.02.0082 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes contra a Fauna Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Hapvida Assistência Médica S.a.
ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 29 de abril de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Humberto Pimentel Costa Ré(u): ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S/A, nome fantasia Hapvida Assistência Médica LTDA Advogado(a)s: Gedir Medeiros Campos Júnior OAB/AL 6.001 E Isabelle do Nascimento e Gonzaga OAB/AL 16.018.
Testemunhas arroladas pela acusação ausentes: Andreia Luiza Alves De Oliveira E Guilherme Rodrigues Ramalho Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.
Inicialmente, foi verificado pelo MM.Juiz a ausência das testemunhas de acusação, após também foi verificado a ausência de mandados de intimação para as testemunhas de Defesa.
Por fim, o MM.Juiz deliberou: DESPACHO A) CONSIDERANDO a ausência das testemunhas de acusação, bem como as de Defesa, estas últimas por não terem sido devidamente intimadas pela SPU, SUSPENDO a presente audiência de instrução e julgamento e DETERMINO que o cartório designe nova data para a sua realização, devendo as testemunhas de acusação, serem devidamente requisitadas nas suas repartições de origem, respectivamente corregedoria da PM/AL, e secretária estadual de educação, bem como as testemunhas de defesa deverão ser intimadas no endereço informado na resposta à acusação.
Expedientes necessários, cumpra-se.
E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.
Eu, Arthur Hilario Braz Dos Santos, Estagiário(a), o digitei.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
Promotor(a) de Justiça: Humberto Pimentel Costa Advogado(s):Gedir Medeiros Campos Júnior OAB/AL 6.001 Isabelle do Nascimento e Gonzaga OAB/AL 16.018. -
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Lara Gameleira dos Santos Fragoso (OAB 4594/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL), Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB 8889/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Isabelle do Nascimeto e Gonzaga (OAB 16018/AL) Processo 0800024-19.2017.8.02.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a. - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 29 de abril de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
25/07/2024 11:40
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
24/07/2024 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/07/2024 12:29
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
24/07/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/07/2024 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 11:25
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
23/07/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 23:49
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 23:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/07/2024 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 09:47
Juntada de Mandado
-
10/07/2024 09:47
Juntada de Mandado
-
10/07/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 17:26
Juntada de Mandado
-
02/07/2024 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 01:37
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 10:58
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
20/06/2024 19:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/06/2024 19:36
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 19:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 19:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 19:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 19:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/06/2024 18:43
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 18:40
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:40
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 11:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
-
05/09/2023 11:21
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
04/09/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/09/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 10:01
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
19/09/2022 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/09/2022 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 07:42
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 09:13
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
01/08/2022 07:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2022 07:16
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/07/2022 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 20:00
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 14:19
Juntada de Mandado
-
18/07/2022 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2022 11:49
Expedição de Mandado.
-
13/07/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 11:25
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 11:14
Evoluída a classe de 293 para #{classe_nova}
-
08/07/2022 09:46
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
07/07/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2022 12:37
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/07/2022 07:57
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 00:23
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 15:44
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
08/04/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/04/2022 08:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/04/2022 08:06
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 00:59
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 16:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2022 16:16
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 09:49
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
18/02/2022 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/02/2022 15:53
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2022 10:28
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 09:53
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
09/02/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/02/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 08:19
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 00:48
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 09:53
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
13/01/2022 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/01/2022 13:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 13:25
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/01/2022 11:55
INCONSISTENTE
-
11/01/2022 11:55
Recebido pelo Distribuidor
-
11/01/2022 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/01/2022 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/01/2022 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/12/2021 23:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/12/2021 23:17
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 11:07
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
16/12/2021 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/12/2021 08:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2021 13:19
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 11:21
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
17/11/2021 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/11/2021 07:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2021 07:50
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 10:48
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
21/07/2021 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/07/2021 06:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 15:08
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2021 09:58
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 11:56
Conclusos para despacho
-
07/03/2021 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2021 02:29
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 12:00
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
09/02/2021 12:00
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
09/02/2021 02:48
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/02/2021 16:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/02/2021 16:46
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 15:19
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2021 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2021 22:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2021 22:04
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 13:12
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
02/10/2020 13:12
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
01/10/2020 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/10/2020 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 08:02
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2020 13:24
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
15/09/2020 13:24
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
14/09/2020 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/09/2020 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2020 10:55
Conclusos para despacho
-
29/05/2020 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2020 01:38
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 08:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2020 08:09
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 08:08
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 11:38
Expedição de Certidão.
-
19/04/2020 17:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/03/2020 11:20
Expedição de Carta.
-
26/11/2019 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 08:24
Conclusos para despacho
-
19/09/2019 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2019 09:40
Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 10:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/08/2019 10:52
Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 10:51
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2019 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2019 10:04
Expedição de Certidão.
-
13/06/2019 11:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2019 11:04
Expedição de Certidão.
-
23/05/2019 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 12:57
Conclusos para despacho
-
13/02/2019 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/02/2019 10:12
INCONSISTENTE
-
13/02/2019 10:12
Recebido pelo Distribuidor
-
12/02/2019 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/02/2019 10:20
Expedição de Certidão.
-
09/11/2018 13:24
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2018 13:23
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/11/2018 02:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/11/2018 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2018 12:37
Expedição de Ofício.
-
11/10/2018 12:37
Expedição de Certidão.
-
09/09/2018 22:17
Juntada de Mandado
-
09/09/2018 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2018 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2018 13:18
Expedição de Mandado.
-
06/08/2018 11:04
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2018 11:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
-
27/11/2017 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2017 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2017 08:59
Conclusos para despacho
-
17/11/2017 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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