12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rogério Paulino Porangaba (OAB 19149/AL) Processo 0700691-12.2024.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Nildo Santos Soares - Réu: Banco Pan Sa - Diante do exposto, conheço dos embargos, dando-lhes integral provimento, com fulcro no art. 1.022, II, do CPC/2015, para corrigir a contradição, de modo que o dispositivo passe a constar o seguinte: "Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme 55 da Lei nº 9.099/1995.

Se a parte interpuser recurso inominado, o Cartório Judicial deverá intimar a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias e, após isso, remeter os autos para a Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquive-se os autos e dê-se baixa na distribuição."
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rogério Paulino Porangaba (OAB 19149/AL) Processo 0700691-12.2024.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Nildo Santos Soares - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rogério Paulino Porangaba (OAB 19149/AL) Processo 0700691-12.2024.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Nildo Santos Soares - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rogério Paulino Porangaba (OAB 19149/AL) Processo 0700691-12.2024.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Nildo Santos Soares - Réu: Banco Pan Sa - Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como em honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do valor da causa, suspensa a exigibilidade, diante da gratuidade deferida.
22/11/2024 10:01

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 13:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/11/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
29/10/2024 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/10/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 10:33

Expedição de Carta.
21/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:55

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/10/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
19/08/2024 11:16

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/08/2024 12:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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