TJAL - 0700699-26.2024.8.02.0147
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Altelane Patrícia de Lucena da Costa Lima Gonzaga (OAB 17538/AL) Processo 0700699-26.2024.8.02.0147 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Jardiel Joviniado Henrique - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias referente a Sentença de fl,43. -
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Altelane Patrícia de Lucena da Costa Lima Gonzaga (OAB 17538/AL) Processo 0700699-26.2024.8.02.0147 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Jardiel Joviniado Henrique - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de JARDIEL JOVINIADO HENRIQUE, analogicamente nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.
Intime-se o autor do fato por intermédio de sua advogada.
Cientifique-se o Ministério Público.
Considerando o cumprimento integral e a ausência de interesse recursal do autor do fato, certifique-se o imediato trânsito em julgado e proceda-se com a alimentação completa do histórico de partes no SAJ, de acordo com o art. 928-C do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. -
09/01/2025 14:02
Juntada de Mandado
-
09/01/2025 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/01/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/01/2025 13:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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02/01/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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02/01/2025 12:56
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 22:37
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 17:28
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/01/2025 11:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
-
21/10/2024 12:14
Conclusos para decisão
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23/09/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2024 14:54
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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20/09/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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