18/08/2025 01:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE SOSSAI PEDROSA (OAB 51790/PE) - Processo 0703675-90.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - RÉU: B1Robson Leonardo FirminoB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Reintegração de Posse, com fulcro nos arts. 560 e seguintes do Código de Processo Civil.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto realizado pela parte ré, com fundamento nos artigos 560 e seguintes do CPC, bem como pelos fatos já expostos.

Diante da sucumbência recíproca condeno as partes ao pagamento das custas finais pro rata e cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus advogados, os quais fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa.

Por fim, deve a Secretaria observar que a parte demandante é beneficiária da justiça gratuita, devendo as suas custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Publico.

Cumpra-se.
07/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:25

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 09:50

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 13:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 13:24:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
30/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Sossai Pedrosa (OAB 51790/PE) Processo 0703675-90.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Réu: Robson Leonardo Firmino - Considerando a manifestação de fls. 123, mantenho a audiência de instrução presencial.

Remeto os autos à Secretaria para aguardar a realização da referida audiência.
22/04/2025 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:51

Despacho de Mero Expediente
15/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Sossai Pedrosa (OAB 51790/PE) Processo 0703675-90.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Réu: Robson Leonardo Firmino - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR o Defensor Público que assiste à parte autora, do despacho de fl. 115, conforme teor abaixo transcrito.

DESPACHO: "Tendo em vista constar o telefone da parte autora na petição inicial, intime-a novamente, através de diligência digital e da Defensoria Pública, pata cumprir com o despacho de fl. 107 no prazo de 5 (cinco) dias.

Maceió(AL), 24 de março de 2025.

José Afrânio dos Santos Oliveira.

Juiz de Direito." Maceió, 1º de abril de 2025
01/04/2025 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 14:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:03

Expedição de Mandado.
25/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Sossai Pedrosa (OAB 51790/PE) Processo 0703675-90.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Réu: Robson Leonardo Firmino - Tendo em vista constar o telefone da parte autora na petição inicial, intime-a novamente, através de diligência digital e da Defensoria Pública, pata cumprir com o despacho de fl. 107 no prazo de 5 (cinco) dias.
24/03/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:32

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2025 00:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:22

Expedição de Carta.
15/01/2025 11:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
12/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 02:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 15:41

Expedição de Carta.
01/10/2024 15:39

Expedição de Carta.
01/10/2024 15:37

Expedição de Carta.
01/10/2024 15:35

Expedição de Carta.
01/10/2024 15:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:10

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/04/2025 09:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
17/06/2024 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 12:50

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:37

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:21

Expedição de Certidão.
18/11/2023 00:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 20:25

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 09:26

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 01:04

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:14

Expedição de Carta.
29/05/2023 10:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 23:12

Juntada de Mandado
23/05/2023 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 19:45

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 00:48

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2023 14:01

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:13

Expedição de Mandado.
06/03/2023 12:49

Expedição de Carta.
03/02/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 13:30

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:30

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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