14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THALISSON YAN OLIVEIRA COSTA (OAB 21746/AL), ADV: THALISSON YAN OLIVEIRA COSTA (OAB 21746/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700003-27.2025.8.02.0091/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Sandra Lopes de AlbuquerqueB0 - B1Claricio Alvim Bugarim NetoB0 - RÉU: B1EquatorialB0 e outro - Vistos, etc.

Indefiro o requerido de fls. 05/09 do processo dependente.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 1 (um) dia, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
04/04/2025 15:08

Juntada de Documento
27/03/2025 12:06

Conclusos
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0700003-27.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Lopes de Albuquerque, Claricio Alvim Bugarim Neto - Réu: Equatorial, Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. - Vistos, etc.

Considerando que a parte demandante apresentou as contrarrazões ao recurso inominado interposto pela empresa demandada, determino a remessa dos autos à Turma Recursal Unificada.
18/03/2025 16:54

Publicado
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0700003-27.2025.8.02.0091 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Sandra Lopes de Albuquerque, Claricio Alvim Bugarim Neto - Réu: Equatorial - Vistos, etc.

Considerando que o recurso inominado interposto pela parte demandada somente foi recebido em seu efeito devolutivo, defiro, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 520, caput, do CPC, o requerido, determinando a intimação da empresa executada EQUATORIAL ALAGOAS, por meio de seu advogado através do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar depósito judicial do valor perseguido pela parte exequente, sob pena de realização de penhora SISBAJUD em suas contas e aplicações financeiras, nos termos do art. 835, I, do CPC.

Consigno, por fim, que tais valores somente serão liberados - seja para a parte exequente ou executada - tão somente após o trânsito em julgado da ação principal.
17/03/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:03

Outras Decisões
16/03/2025 13:35

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0700003-27.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Lopes de Albuquerque, Claricio Alvim Bugarim Neto - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. - Vistos, etc.

Considerando que a empresa demandada se apresentou nos autos, conforme se vê à fl. 68, declaro-a, com fulcro no art. 18, § 3º, da Lei nº 9.099/95, citada.

Ato contínuo, determino a intimação da parte demandada, por meio de seu advogado através do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, da decisão de fl. 61-62.

Intimações devidas.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0700003-27.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Lopes de Albuquerque, Claricio Alvim Bugarim Neto - Diante do exposto, defiro, com fulcro no art. 6º, VIII, do CPDC, o pedido de inversão do ônus da prova, determinando que a empresa demandada EQUATORIAL apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta intimação (Enunciado 13 do FONAJE), os documentos requeridos no item B de fl. 06, como meio de facilitar a defesa do consumidor, sob pena de confissão dos fatos reclamados pela demandante, em caso de descumprimento do aqui determinado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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