04/07/2025 08:33

Remessa à CJU - Custas
03/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:14

Certidão de Informação/Pendência - CJU
01/07/2025 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:57

Remessa à CJU - Custas
03/06/2025 23:31

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:55

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Barros Dias (OAB 15682/AL), André Luiz do Nascimento Silva (OAB 18678/AL) Processo 0714833-79.2022.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Linduarte Manoel do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam o(a) inventariante intimado para que complemente as informações solicitadas pela contadoria judicial, certidão de fls. 416, quais sejam: endereço e CPF de todos os 38 (trinta e oito) herdeiros por representação que estão descritos na petição de fls. 330/336 ou o cadastro do espólio de cada herdeiro falecido, no prazo de 05(cinco) dias.
27/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:44

Transitado em Julgado
19/05/2025 16:14

Certidão de Informação/Pendência - CJU
08/05/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:09

Remessa à CJU - Custas
05/05/2025 18:08

Transitado em Julgado
05/05/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Barros Dias (OAB 15682/AL), André Luiz do Nascimento Silva (OAB 18678/AL) Processo 0714833-79.2022.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Linduarte Manoel do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 30 de abril de 2025
30/04/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:14

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/04/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Barros Dias (OAB 15682/AL), André Luiz do Nascimento Silva (OAB 18678/AL) Processo 0714833-79.2022.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Linduarte Manoel do Nascimento - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 330/336, para determinar a expedição dos alvarás em favor dos herdeiros e herdeiros por representação, ressalvando-se, no entanto, erros, omissões e direitos de terceiros.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Ministério Público.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, se for o caso, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas, bem como o art. 614, do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL.

Constatado o trânsito em julgado, CONDICIONO a expedição dos alvarás à juntada das certidões de quitação fiscal válidas e atualizadas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (referentes ao inventariado).

Consigno que faz-se necessário para a expedição dos alvarás o prévio agendamento junto à secretaria desta unidade.

Verifica-se que alguns herdeiros obtiveram o benefício da gratuidade da justiça e outros deverão não.

Sendo assim, DETERMINO o encaminhamento dos autos à contadoria para o cálculo devido das custas processuais àqueles que não foram beneficiados pela Justiça Gratuita.

Sem honorários.

Por fim, certificado o trânsito em julgado, proceda-se a baixa deste feito.

Destarte, advirto que a baixa não impede o cumprimento dos atos processuais necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,31 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
01/04/2025 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:56

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Barros Dias (OAB 15682/AL), André Luiz do Nascimento Silva (OAB 18678/AL) Processo 0714833-79.2022.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Linduarte Manoel do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a inventariante LINDUARTE MANOEL DO NASCIMENTO, intimada por meio de seu advogado, ANDRÉ LUIZ DO N.

SILVA, OAB/AL 18.678, regularize apenas a representação processual dos seguintes herdeiros: 1.

ALOISIO MANOEL JOÃO DO NASCIMENTO - Necessário regularizar a procuração de fls. 19 ante a necessidade de regularização da assinatura à rogo, nos moldes legais. 2.

JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO - Necessário regularizar a procuração de fls. 24, visto que está no nome da procuradora do herdeiro e não em seu nome, com representação da procuradora.

No de 05(cinco) dias.
22/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 17:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2025 19:01

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 17:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 00:20

Juntada de Outros documentos
22/09/2024 17:56

Juntada de Alvará
12/09/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 19:33

Decisão Proferida
28/08/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 17:40

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 13:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:58

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 14:38

Despacho de Mero Expediente
24/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
22/05/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 16:11

Decisão Proferida
06/05/2024 16:52

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 01:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:17

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/03/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 14:32

Despacho de Mero Expediente
14/03/2024 16:35

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 15:43

Expedição de Ofício.
10/01/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 06:13

Despacho de Mero Expediente
27/10/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 14:11

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:37

Expedição de Ofício.
14/09/2023 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2023 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:47

Despacho de Mero Expediente
04/09/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:50

Conclusos para despacho
30/06/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 14:42

Juntada de Alvará
13/03/2023 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:21

Decisão Proferida
14/02/2023 15:50

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2023 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 10:43

Despacho de Mero Expediente
25/01/2023 13:42

Conclusos para despacho
03/01/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2022 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:56

Decisão Proferida
09/11/2022 20:55

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 16:10

Conclusos para despacho
31/10/2022 23:55

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 15:45

Expedição de Certidão.
10/10/2022 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2022 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 13:12

Decisão Proferida
23/05/2022 13:21

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2022 02:20

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 15:14

Decisão Proferida
05/05/2022 19:10

Conclusos para despacho
05/05/2022 19:10

Conclusos para despacho
05/05/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810945-45.2024.8.02.0000

Maria Rosilene Silva dos Santos

Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Advogado: Roberta Gisbert de Mendonca

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/10/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0800910-89.2025.8.02.0000

Lourinaldo da Silva

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Adilton Ben-Hur da Silva Ventura do Nasc...

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0501105-84.2024.8.02.0000

Ministerio Publico

Samuel Souza de Oliveira

Advogado: Sidney Rocha Peixoto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0800848-49.2025.8.02.0000

Sociedade Educacional e Cultural Sergipe...

Sabrina Fernandes Silva Paz

Advogado: Fabiana Diniz Alves

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2025 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0810217-04.2024.8.02.0000

Maxmiller Lima Larangeira Ismael

Andressa Alane Pereira de Oliveira

Advogado: Maxmiller Lima Larangeira Ismael

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/10/2024 18:35

Exibir Processo