01/07/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 07:03

Expedição de Certidão.
14/06/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 03:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 03:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL), ADV: MARIA MANUELLA GOMES DA SILVA (OAB 14464/AL) - Processo 0700188-85.2025.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Wenderson Toledo da CostaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

São José da Laje, 26 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/05/2025 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 04:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:19

Juntada de Mandado
30/04/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2025 19:08

Expedição de Mandado.
24/04/2025 18:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL), Maria Manuella Gomes da SIlva (OAB 14464/AL) Processo 0700188-85.2025.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wenderson Toledo da Costa - Ante o exposto, concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Estado de Alagoas, em 30 (trinta) dias, a contar da intimação, independente de processo licitatório, disponibilize o procedimento cirúrgico requerido na inicial, incluindo internamento hospitalar e equipamentos/materiais descritos às fls. 16.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação nos autos, defiro, desde já, o bloqueio das contas do ente estatal, através do SISBAJUD, da importância de R$ 588.414,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e catorze reais), para realização do tratamento pleiteado, conforme prescrição médica.

Após a efetivação do bloqueio, intime-se o autor para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as contas bancárias dos prestadores de serviços e os valores a serem transferidos, para a realização do procedimento cirúrgico.

Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do Novo CPC.

Citem-se os entes públicos réus, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente e intime-se sobre esta decisão.

Intime-se pessoalmente, a(o) Secretária(o) de Saúde do Estado de Alagoas sobre o teor desta decisão.

Notifique-se o representante do Ministério Público Estadual em atuação nesta comarca desta decisão.

Intime-se a parte Autora acerca dessa decisão.

São José da Laje , datado e assinado digitalmente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
14/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 16:54

Decisão Proferida
28/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Laurentino Rocha da Silva (OAB 11059/AL), Maria Manuella Gomes da SIlva (OAB 14464/AL) Processo 0700188-85.2025.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wenderson Toledo da Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, com a apresentação dos Pareceres do NIJUS, às fls. 51/52, e ao NATJUS, às fls. 53/56, abro vistas à parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

São José da Laje, 25 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/03/2025 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 03:01

Expedição de Ofício.
20/02/2025 02:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:17

Decisão Proferida
18/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723026-15.2024.8.02.0001

Andrea da Silva Rabelo

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Roberto Oliveira Espindola

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0732564-54.2023.8.02.0001

Luiz Francisco Silva

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Joao Victor Afonso da Silva Cordeiro Fol...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/01/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0700044-66.2024.8.02.0046

Elisia Maria Santos de Brito Costa

Credit Brasil Fundo de Investimentos em ...

Advogado: Marilson Barbosa Borges

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2024 03:20

Exibir Processo

Processo nº 0701024-11.2023.8.02.0058

Lucas Menoel Gomes Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Magno Barbosa Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/01/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0706936-15.2013.8.02.0001

Jandir Oliveira do Nascimento

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/05/2025 11:24

Exibir Processo