28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL) - Processo 0756851-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Justino Nogueira da Silva JuniorB0 - TERCEIRO I: B1Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de AlagoasB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
26/08/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 00:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:51

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0756851-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Justino Nogueira da Silva Junior - D E S P A C H O Trata-se de Ação Ordinária proposta por Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - Sinprocorpal, qualificados, em face do Estado de Alagoas.

Em fls. 232/239, foi deferida a tutela antecipada recursal, a qual sustou os efeitos da decisão que havia indeferido o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo autor na origem.

Cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar a contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
06/05/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 16:45

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 18:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0756851-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Justino Nogueira da Silva Junior - D E C I S Ã O Trata-se de Ação Ordinária proposta por Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - SINDIPROCORPAL, em face do Estado de Alagoas, todos qualificados.

Em análise aos autos, verifica-se que foi indeferido o pedido de justiça gratuita às fls. 222/223.

Por essa razão, houve interposição de agravo de instrumento às fls. 226.

Todavia, não houve novas informações nos autos que possam alterar a análise ou a posição deste juízo.

Dessa forma, considerando a ausência de elementos que justifiquem uma reavaliação, mantenho a decisão de fls. 222/223 nos seus próprios termos.

Oportunamente, tornam-se os autos conclusos.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
31/03/2025 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 22:35

Decisão Proferida
24/03/2025 19:21

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:13

Decisão Proferida
11/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0756851-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Justino Nogueira da Silva Junior - Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485, I, do CPC, esclarecer: a) se, de fato, há substituição processual pelo Sindiprocorpal, caso em que deverá ser feita a correção do polo ativo, anexada a procuração adequada e o demonstrativo da condição de filiada da substituída, bem como comprovada a situação de hipossuficiência econômica da entidade sindical (Súmula 481 do STJ) ou efetuado o pagamento das custas iniciais correspondentes; ou b) se quem postula em nome próprio é o servidor, através do corpo jurídico do Sindicato, caso em que deverá ser comprovado que a servidora postulante é economicamente hipossuficiente ou efetuado o pagamento das custas correspondentes.

O não cumprimento da(s) determinação(ões) no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, conclusos na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
06/01/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2025 09:57

Despacho de Mero Expediente
25/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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