01/07/2025 17:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:46

Expedição de Edital.
18/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 09:26

Conclusos para julgamento
02/06/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 02:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 21:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/05/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel da Silva Santos Gama (OAB 21840/AL) Processo 0713639-39.2025.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: George Severino Gama - o MM.

Juiz ressaltou que inicia, a partir desta data, o prazo para apresentação de defesa de 15 dias, nomeando, desde logo, a defensora pública Josicleia Lima Moreira, da parte requerida, como curadora da curatelanda para este processo, e determinou que, decorrido o prazo, seja dada vista dos autos à representante do Ministério Público para seu parecer, fazendo conclusões seguidas para sentença.

As partes presentes ficam, desde logo, intimadas.
07/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:17

Despacho de Mero Expediente
15/04/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel da Silva Santos Gama (OAB 21840/AL) Processo 0713639-39.2025.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: George Severino Gama - Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo sido pautada audiência de Interrogatório, para o dia 28 de abril de 2025, às 11 horas e 15 minutos, no(a) 26ª Vara Cível da Capital / Família, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogados, ou pessoalmente caso seja assistido pela Defensoria.
14/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 11:15:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
11/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:55

Decisão Proferida
05/04/2025 01:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel da Silva Santos Gama (OAB 21840/AL) Processo 0713639-39.2025.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: George Severino Gama - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao representante do Ministério Público, com prazo de 30 dias.
26/03/2025 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/03/2025 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 15:53

Redistribuição de Processo - Saída
24/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel da Silva Santos Gama (OAB 21840/AL) Processo 0713639-39.2025.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: George Severino Gama - Do exame dos autos verifico, de plano, a incompetência material deste juízo para processar e julgar o presente feito.

Isso porque, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei no 6.564, de 05 de janeiro de 2005), esta vara possui atribuição residual, abarcando os "feitos Cíveis para que inexiste Vara especializada", enquanto a matéria discutida nestes autos encontra correspondência nas Varas de Família, que possuem competência para "Feitos de Família e Interditos".

Ante ao exposto, sem maiores delongas e sendo a competência material matéria de ordem pública, devendo ser declarada de ofício, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e determino sua redistribuição a uma das Varas de Família da Capital.

Publico, de forma que a parte demandante será intimada pelo DJE.

Remeta-se o feito à distribuição, para a adoção das medidas cabíveis.

Cumpra-se.

Maceió(AL), quinta-feira, 20 de março de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito
21/03/2025 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:40

Declarada incompetência
20/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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