20/03/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: HELVIO CORREIA BARROS JUNIOR (OAB 11534/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0762686-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lucia Costa Braga - Réu: Banco do Brasil S.A - Desse modo, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO até que seja fixado entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça quanto ao tema 1300, nos termos do voto da eminente Ministra relatora.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), terça-feira, 18 de março de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito
19/03/2025 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 18:49

Recurso Especial repetitivo
18/03/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: HELVIO CORREIA BARROS JUNIOR (OAB 11534/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0762686-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lucia Costa Braga - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
17/03/2025 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 12:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 07:35

Expedição de Carta.
06/01/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: HELVIO CORREIA BARROS JUNIOR (OAB 11534/AL) Processo 0762686-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lucia Costa Braga - - CONCLUSÃO: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Finalmente, CONCEDO GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA, ante a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se a parte demandada para querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora.

Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

Decorridos os prazos acima, venham-me os autos conclusos.

Providências de praxe.

Publico.

Cumpra-se.

Maceió(AL), quinta-feira, 02 de janeiro de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito
03/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 11:49

Decisão Proferida
31/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
31/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762621-21.2024.8.02.0001

Crislayne Rodrigues Ferreira

Unimed Maceio

Advogado: Jessica Patricia Cavalcante Noga

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0762599-60.2024.8.02.0001

Instituto de Seguridade Social dos Corre...

Stenio Verdino de Lima

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/12/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0737244-48.2024.8.02.0001

Silvanilda da Silva Leite

Estado de Alagoas

Advogado: Luana Sousa Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/08/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0744949-97.2024.8.02.0001

Jesse James Lopes Santana

Detran

Advogado: Lozinny Henrique Gama Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/09/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0737791-88.2024.8.02.0001

Kathyany Estevo Lima

Banco Santander(Brasil) S.A

Advogado: Ivan Bergson Vaz de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2024 20:35

Exibir Processo