21/03/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Almeida Galvão (OAB 7510/AL), Jorge Luiz Barbosa da Silva (OAB 9581/AL), Jadson Soares de Moura Lima (OAB 12655/AL) Processo 0700795-88.2020.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luandesson Araújo de Almeira - Réu: Município de Joaquim Gomes - DISPOSITIVO JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE OS PEDIDOS extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais (artigo 82, § 2º, do Codex), bem como honorários advocatícios.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte é beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, observado o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ARQUIVEM-SE.
20/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 10:40

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 16:01

Despacho de Mero Expediente
13/06/2023 09:50

Visto em Autoinspeção
13/06/2023 09:00

Conclusos para despacho
17/01/2022 10:12

Conclusos para despacho
10/01/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2022 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 17:40

Juntada de Outros documentos
04/06/2021 14:51

Juntada de Mandado
04/06/2021 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 12:18

Expedição de Mandado.
19/12/2020 00:06

Retificação de Prazo, devido feriado
19/11/2020 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2020 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 22:11

Decisão Proferida
13/10/2020 23:55

Conclusos para despacho
13/10/2020 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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