08/04/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Maya de Omena Calheiros (OAB 5124/AL), Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL) Processo 0715725-37.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: G DE A FERNANDES GOMES - EPP - Despacho Sobre a petição de fl. 64, diga a FPE, em 10 das.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de abril de 2025 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
07/04/2025 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:05

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Maya de Omena Calheiros (OAB 5124/AL), Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL) Processo 0715725-37.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: G DE A FERNANDES GOMES - EPP - Decisão Tendo em vista que os executados, mesmo que devidamente citados não pagaram a dívida, tenho por bem deferir o pedido da Fazenda Pública Estadual, para determinar o envio de ordem às instituições financeiras, através do sistema SISBAJUD, para que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome dos executados, até o valor do débito atualizado.

Bloqueados ativos financeiros, deve a Secretaria proceder com a imediata transferência para conta judicial à disposição deste Juízo e intimar os executados acerca da penhora para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80.

Na hipótese de não encontrar ativos penhoráveis, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.
21/03/2025 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 17:41

Republicado ato_publicado em 30/04/2024.
16/11/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 01:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2023 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 18:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2023 18:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/12/2017 13:40

Conclusos para despacho
16/10/2015 10:12

Conclusos para despacho
08/10/2015 22:18

Despacho de Mero Expediente
20/10/2014 18:17

Conclusos para despacho
17/10/2014 13:02

Visto em correição
07/08/2014 17:58

Conclusos para despacho
07/08/2014 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2014 07:47

Autos entregues em carga
25/07/2014 09:26

Conclusos para despacho
25/07/2014 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2014 17:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2014 17:07

Expedição de Certidão.
29/05/2014 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2014 15:28

Publicado ato_publicado em data.
19/05/2014 15:24

Expedição de Edital.
29/08/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
28/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
28/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2013 12:00

Autos entregues em carga
20/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2013 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2013 12:00

Expedição de Mandado.
23/08/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
13/08/2012 12:00

Conclusos para despacho
13/08/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2012

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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