24/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL), ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL) - Processo 0707965-80.2025.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Larcon Construcoes LtdaB0 - RÉU: B1José Antônio Melo de JesusB0 - B1Jivaneide Farias PereiraB0 - Autos n°: 0707965-80.2025.8.02.0001 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Larcon Construcoes Ltda Réu: José Antônio Melo de Jesus e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista não ter sido publicado no DJEN o Ato Ordinatório de fl. 203, passo a republicá-lo, conforme teor abaixo transcrito. "ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré (apelante), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça." Maceió, 23 de julho de 2025.

Ana Maria Pereira de Melo Protocolista Cartorária
23/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:14

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 08:41

Conclusos para despacho
16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL), ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL) - Processo 0707965-80.2025.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Larcon Construcoes LtdaB0 - RÉU: B1José Antônio Melo de JesusB0 - B1Jivaneide Farias PereiraB0 - Autos n° 0707965-80.2025.8.02.0001 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Autor: Larcon Construcoes Ltda Réu: José Antônio Melo de Jesus e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar o 1º Cartório de Registro de Imóveis acerca da Sentença proferida às fls. 122/129 dos autos.

SENTENÇA : " ...Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial para declarar a nulidade da sentença proferida nos autos da ação de nº 0713815-86.2023.8.02.0001 e, por consequência, de todos os seus efeitos, principalmente a nulidade do Mandado de Averbação de nº 001.2024/048843-2 e da abertura da Matrícula de nº 215.498.

Intime-se o 1º Cartório de Registro de Imóveis para que proceda com o cancelamento da abertura da matrícula de nº 215.498, com urgência..." Maceió, 15 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL), ADV: JOÃO MARCOS COSTA MESSIAS (OAB 16287/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL) - Processo 0707965-80.2025.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Larcon Construcoes LtdaB0 - RÉU: B1José Antônio Melo de JesusB0 - B1Jivaneide Farias PereiraB0 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial para declarar a nulidade da sentença proferida nos autos da ação de nº 0713815-86.2023.8.02.0001 e, por consequência, de todos os seus efeitos, principalmente a nulidade do Mandado de Averbação de nº 001.2024/048843-2 e da abertura da Matrícula de nº 215.498.

Intime-se o 1º Cartório de Registro de Imóveis para que proceda com o cancelamento da abertura da matrícula de nº 215.498, com urgência.

Determino que a Secretaria translade cópia da presente sentença para os autos de nº 0713815-86.2023.8.02.0001, desarquivando o processo.

Cumpridas estas determinações, determino que o processo seja concluso para fila de processos urgentes.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, todavia diante da hipossuficiência da parte demandada, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, §3º do CPC.

Com o trânsito em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publico.

Intimações de praxe.

Cumpra-se.
10/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:37

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:21

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL), João Marcos Costa Messias (OAB 16287/AL) Processo 0707965-80.2025.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Larcon Construcoes Ltda - Réu: José Antônio Melo de Jesus, Jivaneide Farias Pereira - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na realização de audiência de instrução, especificando as provas que pretendem produzir.
21/03/2025 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:44

Expedição de Ofício.
20/03/2025 11:30

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 07:42

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:40

Expedição de Carta.
24/02/2025 13:39

Expedição de Carta.
24/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 14:53

Decisão Proferida
17/02/2025 18:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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