09/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Herick Jaime Dourado Alves Farias (OAB 40311/BA), Luiz Ricardo Santana Almeida Braga (OAB 65638/BA) Processo 0701191-34.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Albuquerque Neto - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2° da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
10/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:20

Expedição de Carta.
10/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 04:31

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 04:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:30

Expedição de Carta.
20/03/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ricardo Santana Almeida Braga (OAB 65638/BA) Processo 0701191-34.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Albuquerque Neto - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido estampado na exordial, tão somente para: A - Condenar a Ré a ressarcir ao Autor a quantia de R$ 134,37, devendo o mesmo ser corrigido a partir da data do respectivo pagamento e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Com o trânsito em julgado, inexistindo peticionamento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, o que não obstará eventual desarquivamento.

Sobrevindo requerimento do exequente, intime-se a demandada na forma do art. 523 do CPC, para que, em 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados.

Não havendo o pagamento voluntário, atualize-se o valor exequendo na forma do art. 52, II, da Lei nº 9.099/1995, promovendo-se, em seguida, o bloqueio eletrônico via SISBAJUD do quantum atualizado, nos moldes do art. 523, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,19 de março de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
19/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 10:14

Conclusos para julgamento
02/10/2024 10:12

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 16:34

Expedição de Carta.
15/07/2024 16:34

Expedição de Carta.
15/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 10:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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