11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 52745/SC), ADV: DERIVALDO FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 20084/AL) - Processo 0727192-90.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1José Guedes da SilvaB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Consignado S/AB0 - 8.

Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.Dê-se ciência.
10/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:26

Apensado ao processo
04/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Derivaldo Felix da Silva Junior (OAB 20084/AL), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0727192-90.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Guedes da Silva - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Ante o exposto, e tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) anular os contrato mencionados na inicial e, por conseguinte, determinar o encerramento dos descontos; b) condenar o Promovido na obrigação de restituir, na forma dobrada, à promovente os valores efetivamente debitados até a data da cessação dos descontos, devidamente corrigidos pela taxa SELIC a partir da citação; e c) condenar o Réu na obrigação de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mi reais), corrigida pela taxa SELIC, a partir desta decisão.

Autorizo, contudo, a compensação dos valores devidamente comprovados às fls. 147, 150, 152 e 153, os quais deverão ser atualizados pela Selic desde a transferência ao Autor.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes no percentual de 10% do valor da condenação.

Acaso interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, em seguida, remetam-se os autos ao TJAL, independente de nova conclusão.

Transitado em julgado a sentença, expeça-se a guia de custas finais e intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento.

Com o trânsito em julgado e resolvidas as custas, intime-se a parte vencedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se independentemente de nova conclusão.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
25/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 10:05

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 18:04

Expedição de Carta.
14/06/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 18:55

Decisão Proferida
05/06/2024 17:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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