01/07/2025 10:45

Transitado em Julgado
27/05/2025 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700129-67.2024.8.02.0041 - Usucapião - Autor: Cícero Firmino da Silva - Intimação do Autor e réu,
26/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700129-67.2024.8.02.0041 - Usucapião - Autor: Cícero Firmino da Silva - DISPOSITIVO: 19.

Ante o exposto, satisfeitas as exigências contidas nos arts. 942 a 944 do CPC e do 1.238, caput, do CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar o domínio dos requerentes Cícero Firmino da Silva e Maria do Rosário Araújo da Silva, sobre o imóvel localizado imóvel denominado Fazenda Feliz Deserto, com área total de 116,160 tarefas, 35,20 ha (conforme planta em anexo), localizado na Cidade de Capela. 20.

Condeno a autora ao pagamento de custas processuais, ficando, todavia, suspensa sua exigibilidade pelo prazo máximo de cinco anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença, nos termos do § 3° do artigo 98 do CPC.

Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do débito em testilha, se comprovada sua superveniente aquisição da capacidade econômica para tanto.

Sem honorários advocatícios de sucumbência, ante a inexistência de pretensão resistida. 21.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 22.

Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente mandado para o registro e matrícula no competente Registro de Imóveis e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Capela,08 de maio de 2025.

André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
09/05/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 11:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 11:53:20, Vara do Único Ofício de Capela.
25/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700129-67.2024.8.02.0041 - Usucapião - Autor: Cícero Firmino da Silva - Intimação do réu e das Testmunhas.
24/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 08:26

Juntada de Mandado
14/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:06

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:42

Expedição de Mandado.
06/01/2025 13:01

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 12:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Capela.
17/10/2024 21:01

Retificação de Prazo, devido feriado
17/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 02:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/10/2024 02:29

Expedição de Certidão.
13/10/2024 20:28

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:45

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 03:18

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:18

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:25

Expedição de Edital.
03/04/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:17

Expedição de Ofício.
01/04/2024 12:08

Decisão Proferida
18/03/2024 19:20

Conclusos para despacho
18/03/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745781-33.2024.8.02.0001

Anderson Carlos Tenorio de Araujo Pachec...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/09/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0700218-03.2023.8.02.0049

Hiran de Castro Carvalho

Lucas Emanoel Vieira Eda Silva

Advogado: Kellper Jairo Alves de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/02/2023 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0709293-79.2024.8.02.0001

Valeria Gomes Ferreira

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0701740-78.2024.8.02.0001

Luiz Rodrigo Maximo Torres

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Nayara Rayane da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/05/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0700538-43.2024.8.02.0041

Policia Civil do Estado de Alagoas

Rodolfo Cavalcante da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/09/2024 04:05

Exibir Processo