29/05/2025 08:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Mendonça Silva (OAB 14374/AL), Anna Gabriella de Lyra Ferreira (OAB 16261/AL) Processo 0700946-32.2024.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Afranio Baltazar de Almeida Costa Junior - DECISÃO Considerando a decisão de fls. 68/69, que determinou o arquivamento do feito por ausência de justa causa para o oferecimento da ação penal, bem como o requerimento de fls. 153 do Ministério Público, arquive-se o presente feito.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de maio de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
28/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 11:45

Decisão Proferida
06/05/2025 09:09

Retificação de Classe Processual
24/03/2025 13:22

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Mendonça Silva (OAB 14374/AL), Anna Gabriella de Lyra Ferreira (OAB 16261/AL) Processo 0700946-32.2024.8.02.0171 - Petição Criminal - Requerente: Afranio Baltazar de Almeida Costa Junior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
19/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/03/2025 23:51

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 19:51

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 08:51

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 12:45

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/12/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 10:54

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 05:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:31

Expedição de Carta.
17/10/2024 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 23:28

Decisão Proferida
05/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 12:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/07/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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