24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elson José dos Santos (OAB 10016/AL), Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL) Processo 0551473-55.2003.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antonio Paulino de Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 28 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intime o Ministério Público e os advogados de defesa, Dr.

Elson José dos Santos, OAB/AL nº 10.016, Dra.

Jessika Nayane Ferreira da Silva , OAB/AL nº 13.561.

Intime o réu Antonio Paulino de Souza, por carta precatória.

O réu não apresentou rol de testemunhas.

Intime as testemunhas arroladas pelo MP: Ana Maria Gonzaga, José João dos Santos, José Severino dos Santos e Cezina Alexandre dos Santos.
26/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/11/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 12:34

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2025 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
30/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
26/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:32

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:24

Expedição de Carta precatória.
09/05/2019 09:16

Expedição de Certidão.
08/05/2019 11:41

Expedição de Certidão.
16/04/2019 07:30

Expedição de Certidão.
15/04/2019 12:59

Juntada de Outros documentos
24/01/2019 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/11/2018 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 08:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 13:02

Recebidos os autos
20/06/2016 12:23

Conclusos para despacho
17/03/2016 08:25

Expedição de Mandado.
25/11/2015 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2014 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
25/10/2013 12:00

Expedição de Certidão.
13/02/2012 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
10/03/2010 12:00

Revogada a Prisão
17/09/2003 12:00

INCONSISTENTE
15/04/1999 12:00

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/1999

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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